Economia
HOJE
Distribuição de tarefas para refinaria é tema de reunião
A desapropriação da área onde será instalada a planta da refinaria Premium 2 da Petrobras é um dos assuntos que serão tratados por um grupo de trabalho na reunião de hoje
05/09/2008 00:56
O grupo de trabalho que prepara o plano básico de infra-estrutura para instalação da refinaria Premium 2 da Petrobras se reúne hoje com a missão de definir atribuições e delegar tarefas que deverão se materializar dentro de 120 dias. Esse é o prazo que foi dado, na assinatura do protocolo de intenções no último dia 20, para implantação do empreendimento no Complexo Industrial e Portuário do Pecém. Entre os trabalhos, está a desapropriação da área de 1.500 hectares onde ficará a refinaria.
O presidente da Agência de Desenvolvimento do Ceará (Adece), Antônio Balhmann, informa que a área tem poucos proprietários. “Cerca de 80% dela pertence a dois proprietários e o resto a proprietários menores”, comenta, ressaltando que a agência já assinou convênio com o Instituto de Desenvolvimento Agrário do Ceará (Idace) que vai fazer o levantamento das propriedades. Adianta que a Procuradoria Geral do Estado, que participa do encontro, vai cuidar da questão das desapropriações bem como de toda a parte jurídica que envolva o projeto.
A reunião, a portas fechadas no Palácio de Iracema a partir das 9 horas, será coordenada pela Casa Civil que também acompanha e agenda todas as reuniões do Estado com a Petrobras. A Secretaria de Recursos Hídricos, a Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece) e a Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos do Estado do Ceará (Cogerh) vão cuidar da infra-estrutura hídrica e de abastecimento d´água. Segundo Balhmann, no futuro, o Canal da Integração deverá levar a água necessária ao desenvolvimento dos empreendimentos que se instalarão no Pecém. “Essa interligação seguirá o cronograma da refinaria”, explica.
Representantes da Secretaria da Infra-Estrutura (Seinfra) também participarão da reunião. A Seinfra será responsável pela parte viária, inclusive pelo desvio da rodovia Estruturante (CE-085), pela energia elétrica e intervenções no porto através da Cearáportos. O Conselho de Desenvolvimento Econômico e a Adece vão cuidar dos incentivos fiscais para matérias-primas e produtos elaborados. Balhmann antecipa que todos os equipamentos nacionais e internacionais da refinaria terão isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Como a planta será para exportação, estando livre do ICMS, o governo vai estudar se haverá incentivos no óleo que virá para o refino. A Adece também coordenará os trabalhos para capacitação de mão-de-obra e preparação de fornecedores locais para a Petrobras.
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