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Economia

LAR

Moradores do Pecém temem desapropriação

Na comunidade de Bolsas, no Pecém, o desenvolvimento que se quer para o Ceará assusta. Moradores temem desapropriação, sendo que muitos já receberam a visita de enviados do Governo

 

19/07/2008 14:13

Dona Clarice e seu Salomão moram em um sítio na comunidade de Bolso, com risco de desapropriação: "seria a pior coisa que poderia acontecer" (Foto: Edimar Soares)

A casa simples de dona Clarice, 75, e seu Salomão Aguiar, 70, tem cheiro de mandioca e limão. Lá, criaram os filhos e netos, mas temem ter que sair da propriedade em que moram desde sempre para da lugar ao desenvolvimento. É que o terreno do casal está na área de interesse público para receber os grande empreendimentos previstos para o Ceará. "Há duas semanas chegou um casal aqui dizendo que estavam a mando do Governo. Entregaram o cartão e disseram que nossa família ia ser desapropriada para a Siderúrgica", conta dona Clarice.

Dona Clarice explica que eles chegaram a sugerir uma reunião entre a família dela e os vizinhos mais próximos, que também são da família, mas não falaram em valores. "Na hora eu disse, ´meu amigo, mas que conversa é essa?! Poderíamos comprar um terreno do outro lado da CE (085)? Eles disseram que não, que a intenção é que as desapropriações sigam até a BR-222", diz. Para a surpresa da família, há alguns dias pessoas estranhas teriam entrado no terreno sem pedir autorização e feito uma espécie de medição. "Cortaram até uns galhos do cajueiro", reclama.

Com os olhos marejados, dona Clarice diz que a desapropriação "seria a pior tristeza que poderia acontecer", mas prefere não se preocupar antes da hora. "Não estou preocupada porque até agora pra mim isso não existe! Meu marido e meus filhos passam noite sem dormir, mas a minha ficha ainda não caiu", conta.

A família do casal Aguiar vive da agricultura. Ao lado da casa, fazem farinha e se orgulham de ter no quintal de casa boa parte da alimentação que consomem. "Nós vamos pra onde? Aqui temos tudo que precisamos, coco, goiaba, água boa", diz. O medo principal da família é com a termelétrica, que deve funcionar a carvão. "Dizem que a termelétrica vem acabando com tudo. Contam que o carvão vai passar por uma esteira pelo ar", repercute o boato local. "Medo eu não tenho. Mas não tenho vontade de sair daqui", conta seu Salomão. A propriedade de 32 hectares é o orgulho. "Não venderia nem por um milhão. Não sei nem lhe dizer sobre esse desenvolvimento. Acho que pro pessoal novo tá certo. Mas na minha idade só se quer cuidar da casa e das galinhas", finaliza seu Salomão.

Resistência
Um dos grandes questionamentos em torno da desapropriação das terras da comunidade de Bolsas está no fato das terras em questão terem sido habitadas pelos índios Anacés. "Estamos agindo para que a comunidade seja realmente reconhecida como sendo indígena. Assim não poderiam desapropriar", diz Andréa Rodrigues, da Pastoral do Migrante, que tem reunido comunidades para discutir a posse das terras. "Queremos uma linguagem única. Que ninguém assine nada. Falam dos empregos, mas os empregos que aparecem são temporários, não temos mão-de-obra qualificada aqui", diz.

Antônio Balhmann, presidente da Agência de Desenvolvimento Econômico do Ceará (Adece) confirma que já está havendo o diálogo com pessoas que vão ser atingidas pelos empreendimentos. Balhmann reconhece ainda que as desapropriações feitas para a construção do porto foram polêmicas, fazendo com que as famílias que ainda resistem na região fiquem apreensivas. "Como no passado as comunidades foram mal informadas e mal abordadas, a idéia é conhecer os anseios de cada um deles para construir uma interface entre Governo, empresa e moradores. Todas as pessoas das áreas devem ser beneficiadas com treinamento e capacitação. Não deve ser uma desapropriação por desapropriação", defende. Ainda não se sabe quantas famílias serão desapropriadas. "Cada caso é um caso. O processos vão nos dizer o que é melhor: discutir as desapropriações em conjunto ou individualmente", diz Balhmann, complementando que a situação agora deve ser entendida como definitiva. (Dalviane Pires)


Dicionário

Desapropriação - Procedimento pelo qual o Poder Público transfere, compulsoriamente, para si a propriedade de bem móvel ou imóvel pertencente a terceiro, para atender interesse social, utilidade pública ou necessidade pública, em regra, mediante pagamento de justa e prévia indenização. Na desapropriação há aquisição originária da propriedade, por meio de uma transferência forçada, não importando que o terceiro tenha o justo título e boa-fé do bem expropriado.

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