Economia
SAÚDE
Maior cobertura de planos começa a vigorar em abril
A partir do dia 2 de abril entra em vigor a resolução da ANS que amplia a cobertura obrigatória dos planos de saúde. Empresas defendem reajuste de mensalidades
Artumira Dutra
da Redação
29 Mar 2008 - 00h24min
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) confirma que a Resolução Normativa nº 167, que revê o Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde e amplia as coberturas para os beneficiários de planos de saúde entra em vigor no próximo dia 2 de abril. A nova cobertura será obrigatória para todos os planos novos (contratados após 1º de janeiro de 1999) que deverão estar adaptados à norma publicada na edição de 10 de janeiro de 2008 do Diário Oficial da União.
Com as alterações, o rol de procedimentos em Saúde da ANS passará a listar 2.973 itens e permanecerá alinhado às evidências científicas. Entre os procedimentos incluídos nessa revisão estão algumas novas tecnologias, como o Yag Laser (para cirurgia de catarata), procedimentos para anticoncepção (DIU, vasectomia e ligadura tubária), procedimentos cirúrgicos e invasivos, além de exames laboratoriais. Além de consultas/sessões de psicoterapia, nutrição e terapia ocupacional.
Jutiça
A Unimed do Brasil e entidades cooperativistas impetraram mandado de segurança contra a resolução 167 da ANS mas até ontem à tarde o pedido não havia sido julgado. O objetivo da ação, segundo presidente da Unimed do Brasil, é evitar a retroatividade dos novos procedimentos, para que não haja desequilíbrio financeiro entre a prestação de serviços e o valor pago pelo consumidor.
O mandato foi impetrado na última segunda-feira (24/3), no Rio de Janeiro, e tem o apoio da Unimed Fortaleza. A cooperativa informa que acatará a Resolução Normativa nº 167/08, "entretanto, apóia a ação judicial da Unimed Brasil - Confederação que representa as 377 cooperativas que compõem o sistema Unimed em todo o País - contra a resolução da ANS". Os signatários do mandado de segurança, além da Unimed do Brasil, foram a Central Nacional Unimed, as Federações do Estado de São Paulo, Interfederativa de Minas Gerais, do Estado de Santa Catarina, do Estado do Rio de Janeiro e da Unimed Pernambucana, dentre outros.
A diretora de Marketing do Hapvida, Simone Varela, disse que o plano vai cumprir as regras da ANS. Adiantou que a operadora está preparada e que, pela gestão, tecnologia e equipamentos que mantém, tem mais condições de absorver o impacto. "Somos pioneiros em medicina preventiva e o primeiro plano do Brasil a cobrir aids", comenta.
De acordo com a ANS, o rol de procedimentos em saúde é a referência de cobertura mínima obrigatória para cada segmentação de planos de saúde (ambulatorial, hospitalar com ou sem obstetrícia e plano referência) contratada pelo consumidor. A lógica do rol é voltada para a cobertura e não para o pagamento, e, além disso, o rol define para cada procedimento as segmentações de planos de saúde que devem ou não cobri-lo.
Para a entidade a atualização, que beneficiará cerca de 26 milhões de consumidores que possuem planos médico-hospitalares novos (assinados após 1 de janeiro de 1999), sejam eles coletivos ou individuais, não terão impacto significativo. Mesmo assim vai monitorar e analisar a influência das mudanças em 2009. Até abril, as 1.422 operadoras médico-hospitalares em atividade no País deverão estar adaptadas ao novo rol de procedimentos. Estão excluídas da exigência as cooperativas odontológicas e as odontologias de grupo.
PROCEDIMENTOS
Principais inclusões da versão 2008 do rol de procedimentos
Atendimento por profissionais de saúde
Consulta/sessão de nutrição - seis sessões por ano
Consulta/sessão de terapia ocupacional - seis sessões por ano
Sessão de psicoterapia - 12 por ano
Consulta/sessão de fonoaudiologia - seis por ano
Procedimentos para anticoncepção - inserção de diu (inclusive o dispositivo)- vasectomia- Ligadura tubária
Procedimentos cirúrgicos e invasivos
- Procedimentos cirúrgicos por videolaparoscopia (apendicectomia, colecistectomia, biópsias etc): esta técnica é menos invasiva do que as técnicas a céu aberto.
- Dermolipectomia para correção de abdome em avental após tratamento de obesidade mórbida
- Remoção de pigmentos de lente intraocular com yag laser: este procedimento evita que se faça uma nova cirurgia somente para a remoção dos pigmentos após a operação de catarata.
- Mamotomia: biopsia de mama a vácuo, com um corte menor.
- Tratamento cirúrgico da epilepsia.
- Tratamento pré-natal das hidrocefalias e cistos cerebrais.
- Transplantes autólogos de medula óssea.
Exames laboratoriais (com diretriz de utilização)
- Análise de dna para diversas doenças genéticas.
- Fator v leiden, análise de mutação.
- Hepatite b - teste quantitativo.
- Hepatite c.
- Genotipagem.
- HIV, genotipagem.
- Dímero d.
- Mamografia digital.
fonte: ans
Com as alterações, o rol de procedimentos em Saúde da ANS passará a listar 2.973 itens e permanecerá alinhado às evidências científicas. Entre os procedimentos incluídos nessa revisão estão algumas novas tecnologias, como o Yag Laser (para cirurgia de catarata), procedimentos para anticoncepção (DIU, vasectomia e ligadura tubária), procedimentos cirúrgicos e invasivos, além de exames laboratoriais. Além de consultas/sessões de psicoterapia, nutrição e terapia ocupacional.
Jutiça
A Unimed do Brasil e entidades cooperativistas impetraram mandado de segurança contra a resolução 167 da ANS mas até ontem à tarde o pedido não havia sido julgado. O objetivo da ação, segundo presidente da Unimed do Brasil, é evitar a retroatividade dos novos procedimentos, para que não haja desequilíbrio financeiro entre a prestação de serviços e o valor pago pelo consumidor.
O mandato foi impetrado na última segunda-feira (24/3), no Rio de Janeiro, e tem o apoio da Unimed Fortaleza. A cooperativa informa que acatará a Resolução Normativa nº 167/08, "entretanto, apóia a ação judicial da Unimed Brasil - Confederação que representa as 377 cooperativas que compõem o sistema Unimed em todo o País - contra a resolução da ANS". Os signatários do mandado de segurança, além da Unimed do Brasil, foram a Central Nacional Unimed, as Federações do Estado de São Paulo, Interfederativa de Minas Gerais, do Estado de Santa Catarina, do Estado do Rio de Janeiro e da Unimed Pernambucana, dentre outros.
A diretora de Marketing do Hapvida, Simone Varela, disse que o plano vai cumprir as regras da ANS. Adiantou que a operadora está preparada e que, pela gestão, tecnologia e equipamentos que mantém, tem mais condições de absorver o impacto. "Somos pioneiros em medicina preventiva e o primeiro plano do Brasil a cobrir aids", comenta.
De acordo com a ANS, o rol de procedimentos em saúde é a referência de cobertura mínima obrigatória para cada segmentação de planos de saúde (ambulatorial, hospitalar com ou sem obstetrícia e plano referência) contratada pelo consumidor. A lógica do rol é voltada para a cobertura e não para o pagamento, e, além disso, o rol define para cada procedimento as segmentações de planos de saúde que devem ou não cobri-lo.
Para a entidade a atualização, que beneficiará cerca de 26 milhões de consumidores que possuem planos médico-hospitalares novos (assinados após 1 de janeiro de 1999), sejam eles coletivos ou individuais, não terão impacto significativo. Mesmo assim vai monitorar e analisar a influência das mudanças em 2009. Até abril, as 1.422 operadoras médico-hospitalares em atividade no País deverão estar adaptadas ao novo rol de procedimentos. Estão excluídas da exigência as cooperativas odontológicas e as odontologias de grupo.
PROCEDIMENTOS
Principais inclusões da versão 2008 do rol de procedimentos
Atendimento por profissionais de saúde
Consulta/sessão de nutrição - seis sessões por ano
Consulta/sessão de terapia ocupacional - seis sessões por ano
Sessão de psicoterapia - 12 por ano
Consulta/sessão de fonoaudiologia - seis por ano
Procedimentos para anticoncepção - inserção de diu (inclusive o dispositivo)- vasectomia- Ligadura tubária
Procedimentos cirúrgicos e invasivos
- Procedimentos cirúrgicos por videolaparoscopia (apendicectomia, colecistectomia, biópsias etc): esta técnica é menos invasiva do que as técnicas a céu aberto.
- Dermolipectomia para correção de abdome em avental após tratamento de obesidade mórbida
- Remoção de pigmentos de lente intraocular com yag laser: este procedimento evita que se faça uma nova cirurgia somente para a remoção dos pigmentos após a operação de catarata.
- Mamotomia: biopsia de mama a vácuo, com um corte menor.
- Tratamento cirúrgico da epilepsia.
- Tratamento pré-natal das hidrocefalias e cistos cerebrais.
- Transplantes autólogos de medula óssea.
Exames laboratoriais (com diretriz de utilização)
- Análise de dna para diversas doenças genéticas.
- Fator v leiden, análise de mutação.
- Hepatite b - teste quantitativo.
- Hepatite c.
- Genotipagem.
- HIV, genotipagem.
- Dímero d.
- Mamografia digital.
fonte: ans
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