Desertos do Sertão
ARTIGO
Um problema global
Antonio Rocha Magalhães
31/10/2007 02:55
Os processos de desertificação que podem ser observados em vários continentes do planeta representam um dos mais sérios problemas ambientais do nosso tempo, ao lado da questão da água e do aquecimento global. Os três problemas são inter-relacionados, na medida em que a desertificação afeta e é afetada pelos problemas da água e do clima. Desertificação é um processo representado pela degradação aguda dos recursos de solo, água, vegetação e biodiversidade. A desertificação reduz a produtividade dos recursos naturais, levando à exaustão desses recursos, com a conseqüente perda de produtividade da agricultura e de outras atividades. A desertificação não é necessariamente a formação de novos desertos, mas sim a transformação de áreas potencialmente produtivas em áreas improdutivas.
O problema da desertificação não é novo. Ele existe desde quando o homem começou a explorar a agricultura, removendo a cobertura vegetal. O desmatamento é o grande vilão nos processos de desertificação - assim como é, também, em relação a outros grandes problemas ambientais, como os mencionados acima. Na antiguidade, há exemplos de civilizações que foram destruídas por causa de processos de desertificação provocados pelo desmatamento e pela prática de uma agricultura insustentável.
Jared Diamond, em seu recente livro Colapso, já disponível em português, descreve o caso de várias civilizações que foram destruídas por causa do uso insustentável dos seus recursos naturais e pelos processos de desertificação decorrentes. Felizmente ele também menciona outros casos em que o homem foi suficientemente sábio para preservar a sua base de recursos naturais e utilizar sustentavelmente esses recursos, tendo com isso garantido a continuidade de condições de sobrevivência para a sociedade.
A desertificação é, portanto, causada pela prática de atividades humanas insustentáveis, começando pelo desmatamento que, ao desnudar o solo, o expõe diretamente aos raios solares e o sujeita a processos erosivos causados pelas chuvas e pelos ventos. A pressão antrópica é, portanto, a principal causa da desertificação. O aumento da população e de suas atividades exige que mais terras sejam dedicadas ao cultivo, à pastagem e às construções (infra-estrutura, cidades). Além disso, aumenta a demanda pelos recursos madeireiros, para produzir lenha, carvão e produtos de marcenaria. Sem preocupação com a sustentabilidade ambiental, essas atividades levam necessariamente à desertificação e a perdas de produtividade.
Como disse acima, o problema não é novo. O que o diferencia agora é que é um problema disseminado em todo o mundo. Antes existiam amplas áreas do planeta que ainda não haviam sido exploradas. Agora, o planeta já está todo ocupado e já está sendo utilizado, sob o ponto de vista ambiental, muito além de sua capacidade natural. Naturalmente, as áreas mais vulneráveis aos processos de desertificação são aquelas por natureza mais frágeis, consideradas marginais sob o aspecto geográfico: as áreas áridas, semi-áridas e subúmidas secas. É o caso de imensas regiões da África, onde se encontram os principais problemas de desertificação no mundo atual. Mas também da Ásia e da América Latina. É o caso do semi-árido nordestino. No mundo todo, cerca de 40% do território não coberto pelas águas está sujeito à desertificação. Aí vivem cerca de dois bilhões de pessoas, um terço da população da Terra.
Existe correlação estreita entre desertificação e pobreza. As populações mais pobres do planeta são aquelas que habitam nas regiões semi-áridas dos países em desenvolvimento, exatamente onde são mais drásticos os processos de desertificação. O mesmo ocorre no Brasil: é no semi-árido nordestino onde se concentra a maior pobreza do País. É aí também onde os processos de desertificação são mais sérios. Tanto desertificação como pobreza são afetados pelas variações do clima: pelas secas periódicas, que fazem parte da história das regiões semi-áridas. E, agora, pelas mudanças climáticas provadas pelo homem, que tornarão essas regiões ainda mais vulneráveis.
A preocupação com o problema da desertificação é relativamente recente. A I Conferência das Nações Unidas sobre Desertificação ocorreu apenas em 1977, e aprovou um Plano de Ação que não foi executado. Em 1992, no Ceará, realizou-se a Icid - Conferência Internacional sobre Desenvolvimento Sustentável e Variações Climáticas em Regiões Semi-áridas. A Icid forneceu a base técnica para que, na Rio 92, fosse recomendada a negociação de uma Convenção sobre o Combate a Desertificação. Essa Convenção, a UNCCD, foi ratificada em 1994 e se encontra em vigor. Cada país deve elaborar um Plano de Ação de Combate à Desertificação (PAN).
O Brasil tem o seu PAN, coordenado pelo Ministério do Meio Ambiente. Espera-se que cada estado do Nordeste tenha o seu PAN estadual. No entanto, há ainda um longo caminho a percorrer para que o PAN de cada país seja integrado numa estratégia de desenvolvimento sustentável que assegure a recuperação e preservação da base de recursos naturais. No Brasil, o Projeto Áridas, elaborado entre 1993 e 1994, após recomendação da Icid, indicou os caminhos para uma estratégia de desenvolvimento sustentável do semi-árido nordestino.
Antônio Rocha Magalhães ~ Economista e consultor do Banco Mundial
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