Jocélio Leal
18/03/2008 00:38
Uma entrevista feita nas Páginas Azuis do O POVO em 2005 com um empresário do setor de transporte urbano se revela hoje premonitória. Na entrevista ao redator da Coluna, sob o título "Empresário petista defende passagem a R$ 1,00", Paulo Porto Lima, 49, diretor da Expresso Guanabara (com controle sobre algumas empresas da cidade, como Via Urbana e Fortaleza) fazia na época uma série de sugestões que hoje viraram ações prioritárias da prefeita Luizianne Lins (PT). Decerto, o bom diálogo com o setor foi decisivo para os rumos da política do Município nesta área. Abaixo, três perguntas e três respostas de 2005:
O POVO - Qual seria o valor da tarifa compatível com a renda da população?
Paulo Porto Lima - No Brasil se discute, hoje, o preço de R$ 1,00.
OP - É possível chegar a isso?
PPL - É extremamente possível. Só depende da vontade política. Basta o transporte público ser tratado como meio de promover a inclusão social, como meio de distribuição de renda. É o conceito do gestor que vai fazer com que essa possibilidade seja mais ou menos viável. A incidência de tributos diretos sobre a receita (PIS e Cofins da União, e ISS e taxa de gerenciamento do município) é de 11,15%. Incidência de ICMS sobre o diesel e o veículo representa mais 6%. E o peso das gratuidades e meias-passagens, que não possuem fonte externa de custeio, representa mais 18%, totalizando 35,15% de oneração. A tarifa já reduziria para R$ 1,04. Sabendo-se que o preço no transporte possui alta elasticidade, teríamos aumento de demanda criando um círculo virtuoso. A tarifa sem a incidência desses tributos e com fonte de custeio para os benefícios e as gratuidades poderia ser seguramente reduzida para R$ 1,00.
OP - Por que esse processo não é desencadeado? Em Curitiba, nos domingos, a tarifa já está a R$ 1,00. Existe um movimento dos prefeitos de capitais pedindo que baixe alguns impostos estaduais que incidem sobre o setor sejam reduzidos. A saída é essa? Diminuição ou isenções de impostos para que caia o preço da passagem? O setor precisa de subsídio?
PPL - Em todo canto do mundo o transporte público é subsidiado de 20%, 50% a 60%, principalmente nas grandes capitais do mundo. No Brasil, além de não ser subsidiado ele é extremamente tributado. O primeiro passo para deixar mais acessível o transporte público no Brasil era desonerá-lo de tributos. Defendo também que devemos buscar fontes de custeio criando políticas restritivas ao transporte particular.
A PARTE AINDA NÃO "LIDA"
Como se lê, a prefeita ouviu as preces e fez os cálculos. Menos tributação para gerar maior demanda e, portanto, maior escala. A redução da tarifa, que hoje é festejada pela população, não nasceu de uma mágica. Há um investimento público. Bem-vindo, pois em prol dos mais necessitados. Ainda existe um exército de fortalezenses excluídos do sistema. Gente que anda a pé ou de bicicleta, não por exercício. Mas por não poder pagar a tarifa. Falta agora a Prefeitura reler outros trechos da conversa com Porto. Numa passagem, ele pondera: a raiz de todas as distorções está na opção pelo particular e não pelo coletivo. "Todos lembram das políticas de incentivo do carro popular. Estão aí as intervenções viárias nos grandes centros. Viadutos, túneis, sempre priorizando os carros, em detrimento do transporte público." Ele sugeriu restrições ao uso do automóvel. "Quem tem carro deve subsidiar quem não tem." Paulo também vende carros, mas propôs tributar os ricos e a classe média por meio de políticas restritivas ao automóvel. A fórmula: aumentar IPVA, criar zona azul, aplicar multas de trânsito e, até, criar pedágios nas áreas críticas de tráfego em determinados horários.
MARCAS
A terceira edição do Congresso Norte-Nordeste de Comunicação Empresarial e Pública terá como tema central branding (construção de marca). O Conncep 2008 será de 2 a 4 de abril, no auditório do Sebrae-CE. www.conncep.com.br.
Na programação, haverá palestra de Lúcio Pimentel, gerente de Imprensa da Petrobras.
COSMÉTICA
Os produtos Agi-Max da marca Solleir - www.solleir.com.br - (escovas, xampus e condicionadores), no Ceará há pouco mais de um ano, e hoje vendida por representação regional, tem planos de ocupar em breve as prateleiras das lojas especializadas, diz o representante local, Jairo Suman.
HORIZONTAIS
Financia - A construtora e incorporadora InPar recém-desembarcada no Ceará, com o projeto Beach Park Wellness, assinou acordo com o banco Nossa Caixa. O banco paulista vai financiar construção e vendas de unidades em São Paulo.
Curso - A Fundação Getulio Vargas (FHV-RJ) e a MRH começam no próximo dia 27 a 27ª turma do MBA (especialização) em Gestão Empresarial em Fortaleza.
Correio - Mensagens também pelo jocelioleal@secrel.com.br