Jocélio Leal
02/09/2006 02:10
O diretor presidente da Dakota, Romeu Lehnen, virá ao Ceará no próximo dia 5 inaugurar a Mississipi Calçados, empresa do grupo instalada em Quixadá. O investimento declarado da empresa no projeto gira em torno de R$ 3 milhões. A unidade (indústria de calçados e componentes) vai empregar anunciadas 300 pessoas. A produção anual da fábrica está estimada em 220 mil pares. A vinda da Mississipi, diz o secretário do Desenvolvimento Econômico, Régis Dias, é movida a política de atração de investimentos do Governo, com suporte do Fundo de Desenvolvimento Industrial (FDI). Pelas regras do FDI, as empresas que chegam podem obter até 75% de desconto no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviço (ICMS) a recolher. Quem se instala no Interior tem mais incentivo.
POLÊMICA: MPT DESMENTE CEARAPORTOS
O procurador do Trabalho Nicodemos Fabrício Maia desmente a nota enviada ontem à Coluna pelo presidente da CearaPortos, José Roberto Serra, acerca de decisão do juiz da Vara Trabalhista de Caucaia, Francisco Tarcísio Guedes Lima Verde Júnior, que julgou procedente ação proposta pelo Ministério Público do Trabalho tornando nulas nomeações para cargos comissionados na Companhia. Serra sugeriu que a decisão do juiz tornou-se inócua porque a Companhia fez, segundo ele, de modo espontâneo, por meio do Cespe/UnB, concurso público de provas e títulos para o preenchimento de vagas ainda em 2004, extinguindo as funções citadas pelo MPT e pela Justiça. Ele disse que as funções já são ocupadas hoje por candidatos aprovados e convocados.
Nicodemos enviou nota na qual afirma que a decisão do juiz, a partir da ação proposta pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), tem sim eficácia e que o concurso não foi espontâneo. "Efetivamente, a CearaPortos realizou o concurso após a abertura de procedimento administrativo em que o MPT exigia da empresa essa medida. Todavia, temos observado que a Companhia ainda resiste em afastar alguns dos trabalhadores contratados irregularmente e nomear para os seus postos candidatos aprovados no referido concurso. Prova disso é que tramitam na Justiça ações individuais de candidatos aprovados nas primeiras colocações exigindo a nomeação, como já há também casos de candidatos aprovados no concurso e que só foram nomeados após decisão judicial contra a empresa", declara. Segundo ele, situações essas em que o MPT tem emitido pareceres favoráveis.
Nos casos de candidatos aprovados e que reclamaram suas nomeações ao MPT, segundo Nicodemos, a CearaPortos tem alegado como razão da impossibilidade a restrição da Lei Eleitoral (Lei 9.504/97), que impediria a contratação no período próximo às eleições. Ele questiona, alegando que o impedimento só há para aprovados em concurso público nos três meses que antecedem o dia do pleito e nos três meses seguintes (de 1º de julho de 2006 a 1º de janeiro de 2007) se a homologação do concurso correspondente tiver se dado dentro desse mesmo período. Não é o caso do concurso realizado pela CearaPortos, que teve seu resultado homologado e publicado no Diário Oficial do Estado, edição de 29 de abril de 2005.
Quanto à decisão do juiz, o procurador diz que não foi inócua, pois o concurso não atendeu a todos os cargos que prescindem de regularização.
NO RASTRO...
Uma fábrica de pneus tailandesa tem conversado com o Governo de Pernambuco. Cogita a hipótese de se instalar no estado, aproveitando resíduos industriais da futura refinaria a ser instalada por Petrobras e PDVSA (Venezuela). O grupo é o Veerubber, fornecedor de pneus da Honda. Seria uma investimento de R$ 30 milhões.
...DA REFINARIA
O presidente da Honda para a América do Sul, Tetsuo Iwamura, estivera em Pernambuco em fevereiro passado para inaugurar um Centro de Treinamento, um Centro Educacional de Trânsito Honda e uma central de distribuição (CD). Na época, disse que a unidade da Amazônia já estava perto do limite e que haveria a necessidade de uma nova fábrica no Brasil.
ESTALEIRO
A saída da Andrade Gutierrez do Consórcio Atlântico Sul, um dos que disputa a construção de 10 petroleiros para a Transpetro, a subsidiária da Petrobras que cuida da logística da companhia, está sendo tratada como uma vitória pela estatal. A direção da Transpetro considera a desistência como um sinal de que está conseguindo impor um preço justo na encomenda. Segundo a empresa, serão construídos por somente 1% a mais do que em outros países.