O POVO Online

O Brasil entra no debate internacional sobre Direito, Democracia e Desenvolvimento com o II Congresso Latino-Americano de Estudos Constitucionais (http://www.estudosconstitucionais.com.br/2008). O evento jurídico será realizado de 3 a 5 de Abril, no Hotel Oásis Atlântico, em Fortaleza. A programação reúne professores e titulares de programas de pós-graduação no México e Portugal, além de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), Superior Tribunal Militar (STM) e professores de programas nacionais de pós-graduação em Direito. À frente do evento o constitucionalista cearense e membro do Conselho Editorial do O POVO, Paulo Bonavides, que abre e encerra o Congresso. Durante o evento ocorrerá o lançamento da VIII Revista Latino Americana de Estudos Constitucionais. Este ano o evento terá como eixo central “Os Novos Rumos do Direito no cenário Nacional e Internacional”. Na chamada temática transversal, o Desenvolvimento Social, Jurídico, Econômico e as novas perspectivas do Constitucionalismo Internacional. Estão confirmadas as participações da ministra do STM, Elizabeth Rocha, Carlos Ayres Brito (STF), o diretor do Curso de Direito da PUC-SP, Marcelo Figueiredo, e o jurista André Ramos Tavares, autor de diversas obras de Direito Constitucional.

INDENIZAÇÃO
Será lida hoje, na Assembléia Legislativa, mensagem governamental que garante indenização de R$ 60 mil para Maria da Penha, vítima de violência doméstica. A cearense, inclusive, dá nome à lei que enquadra agressores contra mulheres.

APURAÇÃO
A promotora de justiça estadual Elaine Maciel é a responsável por investigação acerca dos gastos do governo Cid Gomes e da prefeitura de Fortaleza sobre cartões corporativos. O trabalho ocorre há mais de 10 dias, mas em completo sigilo.

DEBATE DAS ÁGUAS
Ex-presidente da Funceme, Assis Souza, de volta ao Ceará após estudos na Universidade da Columbia (EUA), assumiu o comando da Associação Brasileira de Recursos Hídricos. Nessa condição, marcou para agosto, em Fortaleza, seminário nacional de políticas hídricas para o Nordeste.

ÁGUAS PARADAS
Servidores do Dnocs continuam pressionando em busca de um novo plano de cargos, carreiras e salários, mas a direção-geral informa: só sai depois de concurso público a ser lançado ainda neste semestre.

SEGUNDINHO
E o padre João Jorge (Igreja do Carmo) foi nomeado pelo arcebispo de Fortaleza, dom José Antônio, para a função de vigário-geral. Depois do bispo, quem ajuda na gestão é ele. Fala-se, na arquidiocese, que Jorge estaria, inclusive, cotado para bispo.

LUPI AQUI
O ministro do Trabalho, Carlos Lupi, estará em Fortaleza na próxima quinta-feira para, na UFC, lançar programa de capacitação voltado para empreendedores do microcrédito. Confirmou, ontem, o secretário-executivo do MT e presidente estadual do PDT, André Figueiredo.

ELEVADOR

SOBE - Universidade Regional do Cariri, que está comemorando 21 anos de atividades.

DESCE - Governo e Prefeitura de Fortaleza, que não informam sobre gastos de viagens.

ESTUDANTE
Procurador da República Oscar Costa Filho deu um tempo às atividades no Ceará. Vai fazer curso de especialização na área de Direito Internacional da UnB.

HORIZONTAIS
. Raimundo Gomes de Matos (PSDB) fez pronunciamento ontem, na Câmara dos Deputados, destacando a Campanha da Fraternidade cujo tema é Em Defesa da Vida.
. O secretário da Controladoria Geral de Fortaleza, Geraldo Accioly, dá plantão em Brasília. Ele diz que acompanha emendas ao Orçamento Geral da União do interesse do município. Só isso.

Só lembrando:
No Ceará, transparência virou peça só de discurso?

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