O POVO Online

Há novas movimentações nos bastidores políticos em torno das eleições municipais do próximo ano. A suposta e sempre lembrada candidatura de Patrícia Saboya (PSB) para a Prefeitura de Fortaleza está deixando de ser uma improbabilidade. Embora negue de público, a senadora admitiu para pelo menos dois interlocutores ouvidos pela Coluna que a idéia não deve ser descartada. Outro que se movimenta é o deputado federal Eunício Oliveira. O presidente estadual do PMDB anda conversando com aliados sobre a possibilidade. São dois políticos com mandato que vão até 2010. No mínimo, uma candidatura em 2008, facilita as coisas para a eleição seguinte. É aquela velha história: um político só se torna uma liderança efetiva disputando mandatos. Mais ainda se for uma eleição para o Executivo. Note-se que são dois parlamentares aliados do governador Cid Gomes (PSB), que já declarou de público apoio à reeleição de Luizianne Lins (PT). Cid argumenta "gratidão" para ter decidido apoiá-la desde já. Luizianne apoiou a candidatura de Cid ao Governo e teve papel decisivo na construção da aliança que o elegeu em 2006.


DO LÍDER DE CID GOMES PARA O LÍDER DE LUIZIANNE LINS
Em contraposição a um comentário feito ontem na Coluna tratando da crítica que o líder da prefeita na Câmara, Guilherme Sampaio (PT), fez contra a liberação pelo Estado de 123 vans oriundas do Interior para entrarem na Capital, o líder do Governo na Assembléia, Nelson Martins (PT), disse o seguinte: "Não houve liberação de novas linhas de maneira alguma. O que o Governo está realizando é um recadastramento dos proprietários de vans e topics para dar início a um planejamento para o setor". Segundo Nelson, segunda-feira começará uma série de fóruns regionais para discutir com a população uma política de transporte e, nos dias 12 e 13 de julho, o Governo promoverá em Fortaleza um fórum estadual para discutir o tema com representantes de entidades ligadas ao setor. "O Governo também está fazendo uma pesquisa com 2.300 usuários de transporte público para analisar como a população vê a qualidade dos serviços. A idéia é promover este debate até outubro de 2008, quando o Executivo deverá mandar uma mensagem à Assembléia que regulamente o setor".


UM ESTUDO DE DOIS MILHÔES E UMA OBVIEDADE
Nelson Martins disse que uma das principais preocupações é a política de concessões de linhas intermunicipais de transporte, que têm sido renovadas automaticamente no início das gestões estaduais. "Há empresas de ônibus que mantêm linhas com exclusividade há 20, 30, 40 anos. Quando se encerrarem as atuais concessões, em fevereiro de 2009, elas não serão automaticamente renovadas. Será aberta uma concorrência pública em que outras empresas poderão participar". Certo, mas o Governo pode está gastando o dinheiro do contribuinte à toa. Há estudos contratados pela Arce (a agência reguladora responsável pela manutenção do estado de direito e proteção do usuário e das operadoras permissionárias, além de fiscalizar a qualidade do serviço prestado) que custaram a bagatela de dois milhões de reais ao contribuinte. Tais estudos foram coordenados pela UFC. Daí resultou o Plano Diretor de Transporte para o Ceará. Consultar a população é algo saudável sim, mas, nesse caso, o resultado é óbvio. Estando num desses fóruns, eu diria: quero transporte público de qualidade, rápido, no horário, com ar-condicionado e que me pegue na calçada de casa. De preferência, grátis.


LEGISLAÇÃO DAS ZPEs APROVADA, MAS NÃO É TUDO
A legislação tributária das ZPEs foi, enfim, aprovada após 11 anos de tramitação no Congresso Nacional, mas é cedo para comemorar. Não foi este o capítulo final. Ainda há decisivos ajustes que vão ocorrer no âmbito da Presidência da República. Será construído um acordo para estabelecer alguns vetos no projeto de lei aprovado no Senado e para elaborar uma Medida Provisória que viabilizará a instalação das ZPEs. O Ceará deve ficar em estado de alerta. Há fortes interesses contrariados que certamente vão fazer carga junto ao gabinete do presidente da República. Não devemos esquecer o caso da Sudene. O projeto saiu do Congresso Nacional de um jeito até interessante, mas foi amputado por vetos presidenciais no que havia de mais fundamental.


O MINISTÉRIO PÚBLICO E O CENTRO DE FORTALEZA
Na Coluna da última terça-feira, foi feita uma abordagem sobre a caótica situação do Centro da Cidade cujos espaços públicos estão sendo ocupados pelo comércio informal. Em um trecho, havia uma provocação dirigida ao Ministério Público, que não se fez de rogado. Chegou à caixa de mensagens da Coluna a seguinte informação: "Em resposta à Coluna Política publicada hoje (27 de junho) que trata sobre a ocupação indevida dos espaços públicos do Centro da cidade, o Ministério Público esclarece que a 1a Promotoria do Meio Ambiente abriu Procedimento Administrativo, junto à Prefeitura de Fortaleza, para apurar o Uso Inadequado de Logradouro Público. O procedimento administrativo baseia-se no fato de que as irregularidades apontadas ferem o Código de Obras e Posturas do Município de Fortaleza e o Decreto Municipal n° 9143/93 (com nova redação imposta pelo Decreto n°9.300/94)".

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