Política
POLÍTICA
Breve, em cartaz, uma polêmica que interresa que ao Ceará
Fábio Campos
31 Mar 2007 - 03h38min
Aguardem: tirando a possibilidade de algum novo escândalo, a próxima grande polêmica na política brasileira será em torno do projeto das Zonas de Processamento das Exportações (ZPEs). Até aqui, a matéria tramitou no Congresso quase em silêncio. Sem polêmicas públicas. A imprensa ainda não voltou seus olhos para o tema, mas irá fazê-lo em breve. A imprensa sudestina vai bombardear a idéia das ZPEs. O projeto foi aprovado na Câmara e está agora na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado. Anotem: haverá uma aliança entre o PSDB e o PT paulistas para barrar ou modificar a proposta. Na Câmara, a tramitação se arrastou porque José Serra (PSDB) agiu nesse sentido. No Senado, Aloísio Mercadante (PT), que preside a CAE, já deixou transparecer sua oposição. A indicação de Tasso para a relatoria foi a primeira queda de braço. O ex-governador do Ceará deverá fazer um relatório favorável às ZPEs.
IDÉIA DAS ZPEs NASCEU EM 1988. O CEARÁ SE EMPOLGOU
As ZPEs são distritos industriais incentivados. As empresas localizadas nesses enclaves de livre mercado operam com isenção de impostos, liberdade cambial (não são obrigadas a converter em reais as divisas obtidas nas exportações) e procedimentos administrativos simplificados. A condição é destinar a maior parte de sua produção ao mercado externo. Quando há autorização para realizar vendas no mercado interno, as empresas das ZPEs se submetem às mesmas obrigações, inclusive fiscais, estabelecidas no território estadual e nacional. A primeira tentativa de implantar ZPEs no Brasil ocorreu em 1988, na presidência de José Sarney. Na época, o Ceará se preparou para a possibilidade. Ontem, o ex-presidente escreveu um artigo na Folha de S.Paulo defendendo o projeto. Ele relata que se entusiasmou com a idéia após viagem à China. "Voltei de lá convencido de que o milagre chinês vinha de um instrumento que eles souberam utilizar com grande eficiência: as ZPEs".
"MOBILIZEI O GOVERNO E O MUNDO VEIO ABAIXO"
A certa altura, Sarney admite que não teve força política suficiente para vencer a resistência dos opositores. O ex-presidente não cita nomes, nem força, mas é fácil identificá-las. Veja um trecho: "Mobilizei o governo em torno de uma estratégia visando implantar no Brasil o modelo chinês das ZPEs. Com o decreto 2.452, de julho de 88, iniciei a criação de 'zonas de livre comércio, sob controle aduaneiro, voltadas para a produção de bens destinados à exportação, fortalecer o balanço de pagamentos, reduzir desequilíbrios regionais e promover a difusão tecnológica e o desenvolvimento econômico e social do País'. O mundo veio abaixo. Um setor pequeno, mas representativo, da protegida indústria nacional apregoou que eu desejava destruir o parque industrial brasileiro. Venceu o tipo a parte pequena, mas poderosa e atuante, mentalidade de capitalismo sem risco, de mercado sem concorrência e com acordo de preços, além de subsídios e proteção". Não duvidem: este mesmo capitalismo vai se movimentar para derrubar o projeto.
SEGURANÇA: UM SECRETÁRIO TÉCNICO E SEM ARROUBOS
Excelente a entrevista concedida pelo secretário da Segurança, Roberto Monteiro, ontem, na rádio O POVO/CBN. Ponderado, técnico, sem os arroubos tão comuns ao setor, o secretário abordou com qualidade todas as questões que lhe foram dirigidas. A entrevista (veja trechos na edição de hoje do O POVO) nos tranqüiliza quanto à seriedade de quem está à frente da mais problemática das pastas estaduais. Mais ainda quando fica claro o seu conhecimento das questões envolvidas. É muito bom saber que o secretário está aberto à possibilidade de implantar medidas de óbvio impacto nos índices como o limite de horário para venda de bebidas alcoólicas nas áreas mais violentas. É muito bom saber que o secretário concorda com a idéia de que a tolerância com os pequenos delitos gera um clima de violência nas cidades.
IDÉIA DAS ZPEs NASCEU EM 1988. O CEARÁ SE EMPOLGOU
As ZPEs são distritos industriais incentivados. As empresas localizadas nesses enclaves de livre mercado operam com isenção de impostos, liberdade cambial (não são obrigadas a converter em reais as divisas obtidas nas exportações) e procedimentos administrativos simplificados. A condição é destinar a maior parte de sua produção ao mercado externo. Quando há autorização para realizar vendas no mercado interno, as empresas das ZPEs se submetem às mesmas obrigações, inclusive fiscais, estabelecidas no território estadual e nacional. A primeira tentativa de implantar ZPEs no Brasil ocorreu em 1988, na presidência de José Sarney. Na época, o Ceará se preparou para a possibilidade. Ontem, o ex-presidente escreveu um artigo na Folha de S.Paulo defendendo o projeto. Ele relata que se entusiasmou com a idéia após viagem à China. "Voltei de lá convencido de que o milagre chinês vinha de um instrumento que eles souberam utilizar com grande eficiência: as ZPEs".
"MOBILIZEI O GOVERNO E O MUNDO VEIO ABAIXO"
A certa altura, Sarney admite que não teve força política suficiente para vencer a resistência dos opositores. O ex-presidente não cita nomes, nem força, mas é fácil identificá-las. Veja um trecho: "Mobilizei o governo em torno de uma estratégia visando implantar no Brasil o modelo chinês das ZPEs. Com o decreto 2.452, de julho de 88, iniciei a criação de 'zonas de livre comércio, sob controle aduaneiro, voltadas para a produção de bens destinados à exportação, fortalecer o balanço de pagamentos, reduzir desequilíbrios regionais e promover a difusão tecnológica e o desenvolvimento econômico e social do País'. O mundo veio abaixo. Um setor pequeno, mas representativo, da protegida indústria nacional apregoou que eu desejava destruir o parque industrial brasileiro. Venceu o tipo a parte pequena, mas poderosa e atuante, mentalidade de capitalismo sem risco, de mercado sem concorrência e com acordo de preços, além de subsídios e proteção". Não duvidem: este mesmo capitalismo vai se movimentar para derrubar o projeto.
SEGURANÇA: UM SECRETÁRIO TÉCNICO E SEM ARROUBOS
Excelente a entrevista concedida pelo secretário da Segurança, Roberto Monteiro, ontem, na rádio O POVO/CBN. Ponderado, técnico, sem os arroubos tão comuns ao setor, o secretário abordou com qualidade todas as questões que lhe foram dirigidas. A entrevista (veja trechos na edição de hoje do O POVO) nos tranqüiliza quanto à seriedade de quem está à frente da mais problemática das pastas estaduais. Mais ainda quando fica claro o seu conhecimento das questões envolvidas. É muito bom saber que o secretário está aberto à possibilidade de implantar medidas de óbvio impacto nos índices como o limite de horário para venda de bebidas alcoólicas nas áreas mais violentas. É muito bom saber que o secretário concorda com a idéia de que a tolerância com os pequenos delitos gera um clima de violência nas cidades.
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