Política
POLÍTICA
O caso Mamede/ESP: A questão é de democracia
Fábio Campos
23/02/2007 01:35
Uma enxurrada de mensagens continua chegando à Coluna abordando o caso Mário Mamede/Escola de Saúde Pública. Uma boa parte deles defende a trajetória do petista como se aqui tivesse sido feita uma crítica pessoal ao indicado para comandar a ESP. O ponto de vista da Coluna é impessoal. Parece não pairar dúvidas acerca da capacidade do ex-presidente do IJF de gerir a instituição acadêmica. Mas não se trata disso. O debate aqui proposto não foi em torno da adequação ou não adequação ao cargo do nome indicado, mas sim da maneira como o Governo procedeu. O Governo mudou as regras de ocupação de um cargo para encaixar um aliado que não conseguiu se eleger deputado federal. Deu-se o que a crônica política se acostumou a chamar de casuísmo. É essa a questão que muitos se recusam a debater. É essa questão, que diz respeito à democracia, que a Coluna busca debater.
O ATAQUE, A DEFESA E UMA IRONIA HISTÓRICA
Acerca da polêmica da ESP, ocorreu um fato curioso. Ontem, na Assembléia Legislativa, o deputado estadual Heitor Férrer (PDT) criticou as mudanças dos critérios para ocupar a direção da Escola. De pronto, um deputado da situação se levantou. Com veemência, foi ao microfone contraditar o pedetista. Carlomano Marques (PMDB) é o nome do defensor das mudanças dos critérios e da indicação de Mário Mamede. Ele mesmo, Carlomano Marques, um médico que, com as novas regras, possui as credenciais para o cargo. Mas, certamente Carlomano não está pensando nisso. Ele fez a defesa do Governo porque é um deputado governista. Cumpriu sua tarefa. Porém, há uma grande ironia nessa história. Carlomano e Mamede foram inimigos históricos. O primeiro, odiava o PT. O segundo, considerava o outro a escória da política. Certo dia, chegaram às vias de fato. O velho Estoril foi o palco. Coisas do passado que o Governo Lula e a magistral articulação política de Cid Gomes enterraram bem fundo.
ÀS FAVAS COM O PROCESSO DE SELEÇÃO NOS CREDES
Não é apenas na Escola de Saúde Pública que existem novas regras para a indicação do dirigente. O Estado possui 21 Centros Regionais de Educação, os Credes. Cabe a esses órgãos desenvolver atividades administrativo-financeiras, de ensino e de gestão escolar. Na página eletrônica da Secretaria da Educação, está dito o seguinte: "Para dirigir os referidos Centros Regionais foram escolhidos educadores, em processo de seleção pública, realizado em duas etapas: a primeira constou de prova escrita e análise de títulos, e a segunda, análise do Plano de Trabalho seguido de entrevista. Concorreram ao processo seletivo 608 candidatos, tendo sido aprovados 99 na 1ª etapa, 52 na 2ª etapa e finalmente nomeados 21 candidatos". Esses selecionados foram escolhidos pelo governador a partir de uma lista tríplice. Exemplar, mas isso é coisa do passado. Coisa dos Governos de Tasso Jereissati, em 1996, e Lúcio Alcântara, em 2004. Agora, a conversa é outra. Às favas com o processo de seleção.
EM VEZ DA SELEÇÃO COM REGRAS, NOMEAÇÕES POLÍTICAS
Logo depois de assumir, o novo Governo decidiu exonerar os selecionados. De fato, os mandatos dos 21 dirigentes terminaram em 31 de janeiro passado. Sendo assim o que deveria ser feito? Simples: como as escolhas se deram em um processo longo, criterioso e democrático, bastaria um decreto alongando esses mandatos até que uma nova seleção fosse providenciada para definir os novos comandantes dos Credes. Nada disso. O Governo exonerou os antigos, nomeou os novos e não convocou nenhum processo de seleção. Trocando em miúdos, as nomeações para os Credes foram políticas. Nomeações de acordo com as conveniências do Governo numa área técnica onde havia critérios justos e científicos para a ocupação dos cargos. Um retrocesso. O novo pode estar nascendo envelhecido.
EM ITAPIPOCA: "O CID ME DEU O CREDE"
Uma leitora da Coluna jura que ouviu o seguinte de uma vereadora de Itapipoca que mantém relações familiares com o prefeito da cidade: "O Cid me deu o Crede". Lá é a sede do Crede 2. A vereadora teria nomeado uma protegida para a vaga. As seleções para o Crede e as eleições para diretores das escolas públicas são frutos de políticas desenvolvidas a partir da segunda gestão de Tasso Jereissati. Na época, o secretário era Antenor Naspolini, um educador oriundo do Unicef. Um dos fundamentos da idéia era acabar com a politicagem que marcava as nomeações dos Credes e, principalmente, nas escolas. Um avanço em todos os sentidos. Um salto.
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