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Propriedade intelectual em tempos de YouTube

Érico Firmo

12/05/2007 14:10

GILBERTO KASSAB, prefeito de São Paulo

Na semana passada, o grupo de televisão norte-americano NBC se aliou à gigante da mídia Viacom - que controla os canais MTV - numa ação para obrigar o YouTube a filtrar seu conteúdo e barrar a veiculação de material pirateado. Um dos 10 endereços mais visitados na Internet mundial, o YouTube foi criado em 2005 e logo conquistou mais de 100 milhões de visitas diárias - algo como se toda a população de dois países do tamanho da Espanha o acessassem diariamente. O YouTube é utilizado para veiculação de armazenamento e compartilhamento de vídeos via Web. Está no ranking de sites mais acessados ao lado de endereços como Google, Yahoo e MSN.

A Viacom, em março, já havia entrado com uma ação pedindo US$ 1 bilhão de indenização pela veiculação de vídeos que seriam protegidos por direitos autorais. Em setembro do ano passado, a modelo Daniela Cicarelli conseguiu uma visibilidade que não alcançara nem na época em que estava casada com o jogador de futebol Ronaldo. Tudo por causa de um vídeo que caiu na rede, feito por um paparazzi, no qual ela aparece em cenas de sexo com o namorado, em uma praia da Espanha.

O caso foi parar na Justiça e chegou a ser determinado que provedores de acesso à Internet bloqueassem o acesso ao YouTube no Brasil. Pelo menos cinco milhões de usuários ficaram sem acesso ao portal durante um dia, em janeiro deste ano. O acesso acabou liberado, mas foi mantida a determinação de bloqueio ao vídeo, "desde que seja possível, na área técnica, sem que ocorra interdição do site completo", dizia o despacho judicial. O problema é que, nos meses em que foi veiculado, o vídeo teve cópias multiplicadas, veiculadas em outros sites, foi difundido por e-mail. Ganhou o mundo. Ficou difícil controlar.

Também na Tailândia, uma montagem cômica envolvendo o rei fez com que as autoridades determinassem que o acesso ao YouTube fosse bloqueado no País.
As brigas são sintomas da guerra pelo controle da informação em tempos de Internet. Não faz muito tempo, eram as grandes gravadoras que estavam em guerra contra os sites e softwares de compartilhamento de música. Batalha inglória. A Internet pôs o mundo em contato, sem intermediários. É um novo mundo, e uma nova economia que surge.

O economista Ladislau Dowbor ressalta que, na era pré-industrial, detinha o poder econômico - e, por tabela, político - quem tinha a posse da terra. Na era industrial, a propriedade dos meios de produção era o fator primordial para determinar quem tinha poder e riqueza. Agora, no que vem sendo chamado de Sociedade do Conhecimento, como se controlar a informação? Como pôr cercas em torno de algo que não pode ser tocado e que pode ser livremente reproduzido e compartilhado, a custo virtualmente zero? É o dilema que enfrentam os gigantes que, hoje, ainda controlam a mídia mundial - enquanto ela ainda pode ser controlada.

É ilusão, contudo, pensar em uma democratização absoluta dos meios de comunicação - sempre haverá grupos hegemônicos. Igualmente ilusório, por outro lado, é pensar no controle absoluto dos conteúdos. As novas tecnologias deixam, cada dia mais, a pirataria à mão. Qualquer garoto de cinco anos de idade é atualmente capaz de reproduzir um CD. Empresas especializadas estimam que 90% dos milhões de vídeos difundidos pelo YouTube violam as leis de direitos autorais. Leis que precisarão ser revistas, já que, cada dia mais, tornam-se letra morta.

Apesar da ofensiva jurídica contra o YouTube, ele já rende filhos. Foi criada uma versão cristã (www.godtube.com) e a pornô (www.porntube.com). Há também um "genérico" nacional (www.brtube.com). A cultura do YouTube alterou o cotidiano e a vida política.

Um dos maiores alvos tem sido o prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab. Precisou passar dias se explicando depois de aparecer em um vídeo fazendo piada com o desabamento das obras do metrô, que matou sete pessoas em janeiro. Kassab brincou com o alvoroço que teria ocorrido em um motel ao lado do local da tragédia, por causa do barulho provocado pelo desabamento. Pouco tempo depois, foi novamente estrela de um vídeo no YouTube, no qual se irrita com protesto e expulsa manifestante de um posto de saúde aos empurrões.

Hoje, cada gesto ou palavra de um governante rapidamente tem potencial de se difundir e propagar com amplitude e capilaridade nunca antes conhecida, sem intermediação dos grandes meios de comunicação. Uma rede paralela de informação, da qual os próprios governantes já começam a fazer uso. Na última campanha presidencial, O YouTube e também o Orkut se tornaram arena da briga entre candidatos. No Equador, o presidente Rafael Correa recorreu ao YouTube para uma campanha pelo uso de softwares livres.

Os efeitos estão não só na esfera política. Na Áustria, dois jovens foram presos após a veiculação, via YouTube, de um vídeo feito por câmeras de segurança no qual aparecem roubando notebooks de uma loja. O dono colocou o vídeo no YouTube, e logo chegaram e-mails denunciando o endereço dos criminosos.

Nova economia
O YouTube surge também em um contexto de reorganização do mundo do trabalho na Sociedade da Informação. Enquanto a General Motors, que vem acumulando prejuízos bilionários nos últimos anos, possui unidades industriais espalhadas pelo mundo e milhões de funcionários, o rentável YouTube, comprado pelo Google por US$ 1,6 bilhão, funciona em um pequeno escritório com cerca de 70 funcionários.