Ecologia
ECOLOGIA
As conferências e o controle social
Edgard Patrício
10/11/2007 14:29
Qual a efetividade das deliberações tomadas pelas conferências, que pululam Brasil afora? Você, que participou da II Conferência Estadual do Meio Ambiente, aqui do Ceará, sabe quais deliberações do encontro já foram implementadas? Com a proximidade da realização da III Conferência, eis um bom ponto para reflexão. O Paraná iniciou um trabalho pioneiro de apresentação e acompanhamento da implementação das deliberações da II Conferência Estadual do Meio Ambiente, realizada em 2005. Os interessados podem acompanhar as realizações pelo site da Conferência, no www.conferenciaestadualdomeioambiente.pr.gov.br. As deliberações estão divididas por temas, com a descrição da ação, esfera de competência, justificativa e situação atual.
O trabalho do Paraná já tem previsão de continuidade após a plenária da III Conferência Nacional, prevista para o próximo ano. A proposta é que haja uma avaliação trimestral junto aos delegados da conferência estadual sobre a situação das propostas. Uma das deliberações da II Conferência Estadual de Meio Ambiente do Paraná foi a capacitação de pessoas para a educação ambiental. A iniciativa foi implementada por meio do Projeto Paraná Biodiversidade, Comitês de Bacias e Programa Desperdício Zero. Nessa mesma linha, o Ministério do Meio Ambiente também mantém o acompanhamento da implementação das resoluções das conferências nacionais realizadas.
Mas um dos problemas desses acompanhamentos é a tentativa de avaliar a efetividade da implementação das resoluções a partir do percentual de resoluções implementadas sobre o total de resoluções aprovadas. Nessas avaliações costuma-se ouvir que "tantos por cento das resoluções da conferência já foram implementadas". Um estudo mais acurado vai evidenciar que, no percentual de resoluções das conferências não implementadas, estão exatamente as deliberações mais polêmicas. Um exemplo? O texto final da I Conferência Nacional de Meio Ambiente, realizada nos idos de 2003, já deliberava a proibição da "transposição do Rio São Francisco em qualquer instância, independentemente dos resultados dos estudos de viabilidade técnica". Parece que a vontade dos delegados e delegadas da Conferência foi solenemente ignorada pelo governo federal.
Educação ambiental
A Sinapse Consultoria, em parceria com órgãos da Prefeitura de Fortaleza, está realizando seminários regionais para a elaboração do Programa Municipal de Educação Ambiental - Onda Verde. Algumas datas e locais: SER I, dia 22/11, no auditório do Ginásio Paulo Sarasate; SER II, dia 13/11, no auditório do Ginásio Paulo Sarasate; SER VI, dia 27/11, no auditório do Ginásio Paulo Sarasate; SER V, no dia 20/11/07, no próprio auditório da SER.
Código florestal
Sobre o projeto de lei 6424/2005, que tramita na Câmara Federal e que altera o Código Florestal, prevendo o replantio de áreas desmatadas da reserva legal na Amazônia com palmáceas exóticas, foi designado o relator. É o deputado Homero Pereira (PR-MT).
Mercosul e Direitos Humanos
Seminário O Parlamento do Mercosul e os Direitos Humanos, nos dias 22 e 23 de novembro acontecerá, na Câmara dos Deputados (DF). Na pauta, o papel do Parlamento do Mercosul como um espaço estratégico para a construção de uma integração regional includente e socialmente orientada com base na defesa e promoção dos Dhescas na região. ciconello@inesc.org.br
Energia e meio ambiente
Seminário Energia & Sustentabilidade, de 20 a 22/11, em Porto Alegre (RS). Promoção da Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental. www.abes-rs.org.br/energia
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