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Siderúrgica no Pecém: Para ampliar o debate

Edgard Patrício
23 Jun 2007 - 14h07min

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Na Coluna do dia 9 de dezembro de 2006, abrimos um texto com a seguinte pergunta: "Pra que mesmo queremos uma siderúrgica?" Era uma tentativa de estabelecer uma discussão mais ampla sobre a vinda da siderúrgica para o Ceará, que avançasse além do velho discurso moramos num estado pobre - qualquer empreendimento econômico é bem-vindo porque gera emprego. Em um artigo disseminado pela Internet, Rachel Rigotto, professora do Departamento de Saúde Comunitária, da Faculdade de Medicina da UFC, apregoa: Siderúrgica no Pecém - é hora de ampliar o debate!

Rachel tenta desconstruir, através de indagações, alguns argumentos disseminados aos ventos pelos ardorosos defensores do empreendimento. Sobre a geração de empregos, Rachel pergunta: "Como a população local será inserida nos 1.600 empregos que prometem gerar, levando em consideração o grau de incorporação de inovações tecnológicas pelo empreendimento? Ela terá acesso aos postos mais qualificados? Qual o custo do posto de trabalho gerado? Como ele se compara com o investimento, por exemplo, na pesca artesanal, no turismo comunitário, no pequeno produtor agrícola, e em outras atividades que já têm tradição na região? Como serão as relações de trabalho: salários, jornadas, terceirização, cumprimento da legislação trabalhista etc.? E as condições de trabalho: riscos de acidentes e doenças do trabalho, medidas de proteção?"

Em relação ao meio ambiente, mais indagações: "O que há de biodiversidade nos 297 hectares que a usina ocupará? Quantos mais ela comprometerá no seu entorno? O volume de água a ser consumido pela siderúrgica é equivalente ao consumo de um município como Maranguape, que tem cerca de 90 mil habitantes. A fonte é o açude Sítios Novos, em Caucaia. Podemos ceder este precioso bem do semi-árido a estes empreendedores estrangeiros? A Companhia Hidrelétrica do São Francisco (Chesf) garante, durante 21 anos, o suprimento de energia elétrica a 180 megawatts médios. Isto representa mais de 1/6 (ou 14,4%) da potência fornecida para os estados do Ceará e de Pernambuco. A Usina gerará 1,3 milhão de m3/ano de esgoto industrial. Como vai ser tratado e destinado? Uma indústria siderúrgica emite diversos poluentes na água: metais pesados como o cádmio, o cromo, cobre, chumbo; hidrocarbonetos aromáticos policíclicos, cianetos, cloretos, e fluoretos. Como vai ser evitada a contaminação do mar, rios e águas subterrâneas?"

Sobre as repercussões repercussões da instalação da siderúrgica na saúde, Rachel afirma que "Podem ocorrer (...) intoxicações agudas e crônicas pelos contaminantes químicos gerados; o aumento da taxa de câncer e de malformações congênitas, como vários estudos sobre os impactos de grandes empreendimentos demonstram. Além, é claro, das repercussões de outras transformações sobre a saúde - na cultura, nos valores, nos hábitos, no ritmo de vida, na cidade. Aqui estão os acidentes de trânsito, especialmente com ciclistas e motociclistas; a gravidez precoce, as doenças sexualmente transmissíveis e a Aids; o alcoolismo e a difusão do uso de outras drogas, o sofrimento psíquico e os transtornos mentais, a perda da identidade histórica da comunidade; o acirramento da violência urbana etc".

Rachel reforça os argumentos emitidos pela Coluna, a partir do reconhecimento do movimento de exportação de plantas siderúrgicas dos países ditos desenvolvidos. Esse tipo de planta industrial estaria sendo "expulso" desses países, "fugindo de legislações ambientais, trabalhistas, sanitárias e fiscais mais rigorosas e responsáveis. Correm de sociedades organizadas, onde a informação circula com mais transparência e fortalece ONGs e sindicatos. Vêm aqui em busca de nosso solo barato, de nossa mão de obra barata e resignada, de nossa água providenciada e cedida com diligência, agregando valor e competitividade a seus produtos graças à fragilidade institucional. É o dumping social e ambiental, que norteia a re-localização da produção no espaço mundial. E aqui os recebemos com as alvíssaras do progresso, e ainda os presenteamos com isenções fiscais!"

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