Concidadania
CONCIDADANIA
Da histeria antichavista
Valdemar Menezes
09/06/2007 13:52
Setores ultraconservadores estão pegando carona no caso RCTV para desencadear uma verdadeira histeria contra o governo constitucional de Hugo Chávez. Quase todo mundo concorda que o governo não violou a legislação ao deixar de renovar a concessão da emissora (A legislação é que é falha ao permitir que essa questão seja resolvida unilateralmente pelo governo). O erro de Chávez foi tratar o caso RCTV apenas pela ótica formal da lei, não levando em conta que a liberdade de expressão escapa à bitola de qualquer reducionismo. É como um cristal cujo valor é comprometido por uma simples arranhadura. O fato de ser um direito humano fundamental amplia sua sacralidade. Quer queira, quer não, a leitura política (e esta é que vale neste caso) feita por setores ponderáveis da opinião pública (interna e externa) é a de que o governo procurou eliminar uma voz crítica - ainda que a RCTV seja suspeita de praticar atos abomináveis contra a ordem legal, como a participação no golpe de estado de 2002. É claro que a mídia não pode pairar acima da lei, mas seu monitoramento exige a participação não só das três instâncias de poder - Executivo, Legislativo e Judiciário - mas da representação direta da sociedade civil. Se a decisão de não renovar a concessão tivesse sido compartilhada com a sociedade civil venezuelana, a desconfiança em relação às reais intenções do governo não teria como prosperar.
LEGALIDADE
A bem da verdade, nenhuma das ações do governo Chávez foi realizada fora do leito constitucional. Tudo passou pelas urnas: a Constituição - cujo texto foi levado a referendo (o que não aconteceu no Brasil em 1988) - os sucessivos mandatos presidenciais e, inclusive, o plebiscito revogatório, proposto pela oposição para retirá-lo do poder quando cumpriu a metade do mandato (usando um dispositivo da nova Constituição). Há quem cite casos históricos de regimes autoritários (que manipularam o instrumento do plebiscito e do referendo), para justificar sua posição contrária a esses instrumentos. Só que deixam de explicitar o diferencial existente no sistema institucional da Venezuela, ou seja, o direito que o povo venezuelano tem de revogar o mandato presidencial através de plebiscito convocado por iniciativa popular. E a oposição já fez uso desse direito contra Chávez. A tão propalada democracia brasileira não tem esse instrumento de defesa da sociedade. No Continente, só a Constituição venezuelana o prevê, à exceção de alguns estados americanos, como a Califórnia.
ALTERNATIVA
Se Chávez descambar para o autoritarismo e o caudilhismo, não se sustentará, como já aconteceu a outros personagens e regimes registrados pela História. O socialismo só existirá no século XXI se incorporar os Direitos de 1ª. Geração (patrimônio da humanidade): eleições livres, alternância de poder, liberdade de organização e expressão, direito de ir e vir. Enfim, um regime que combine democracia representativa e democracia direta. Adotadas essas premissas, o modo de produção capitalista poderá ser substituído sem prejuízo das liberdades democráticas, dando lugar a um modelo sócio-econômico que se apóie, sobretudo, na propriedade associativa (cooperativa) e na propriedade pública. E coexista com a propriedade estatal e a propriedade privada. Um sistema que estabeleça, no dizer do filósofo Boaventura de Sousa Santos (Folha de S.Paulo, 07/06): ''concorrência por um período prolongado entre a economia do egoísmo e a economia do altruísmo, digamos, entre Microsoft Windows e Linux; sistema que saiba competir com o capitalismo na geração de riqueza e lhe seja superior no respeito à natureza e na justiça distributiva.´´
Seminário
A Fundação Konrad Adenauer (FKA) e a Escola de Formação de Governantes (EFG) promovem nesta segunda-feira (11) e terça-feira (12), às 19h30min, no auditório do Centro Dragão do Mar, o Seminário Democracia Local e Boa Governança, que será aberta pelo secretário Artur Bruno. Após a conferência haverá o lançamento do livro ''Sistema político brasileiro: uma introdução.´´
Cartilha
A cartilha ''Aquecimento Global - Faça sua parte!!!´´, lançada pelo vereador José Maria Pontes foi uma maneira muito criativa e pedagógica de comemorar a Semana do Meio Ambiente. É a segunda publicação do gênero. E vem aí uma terceira, segundo o vereador. Esse trabalho de formiguinha tem um efeito multiplicativo inegável. Vale conferir.
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Nosso Valdemar sempre coerente com sua formação, com seus sonhos de socialismo, com suas utopias. Admiro o trabalho deste profissional, embora divirja politicamente dele. Hugo Chávez é clone do assassino Castro (Cuba) e já começou a provar isso, calando a única voz contrária aos seus gritos histriônicos. O tempo é senhor da razão. Quem viver, verá.
Paulo César Sampaio
Parabéns, sr. Valdemar, pela sempiterna lucidez. Quanto ao cerne da questão, diria que a grande mídia escamoteia quem é o verdadeiro ditador, pois foi Chavez quem sofreu vários golpes, perpetrados dentro e fora da Venezuela (nossos "amigos" estadunidenses que o digam) e cuja emissora era um dos arautos do golpe puro e simples. A propósito, gostaria de saber aqui ou algures quando vence a concessão da vênus platinada, a mãe de todos os golpistas tupiniquins. Uma pressãozinha não seria má... seria de bom alvitre, para a verdadeira democracia - não para a ditadura da grande mídia. Quanto ao post anterior ao meu, gostaria de dizer que na terra do "criminoso" Fidel Castro temos um dos menores índices de morte de crianças do mundo, seja por desnutrição, doenças, etc., vencendo "paraísos" como a Noreuga, neste e noutros quesitos. Lá em Cuba, também temos, para nossa alegria, um dos maiores nascedouros de desportistas da AL. A medicina de lá é mesmo de "primeiro mundo", na velha e batida expressão. Abraços.
Francisco Morvan Bliasby
