O POVO Online

Vinte e quatro municípios cearenses participarão da primeira etapa do Programa de Apoio às Reformas Sociais em Favor da Criança e do Adolescente (Proares), que entra na sua segunda edição. O programa irá ajudar no financiamento e na implantação de ações que beneficiem crianças, adolescentes e jovens, entre 0 e 25 anos, em situação de risco social. Ao todo, foram selecionados 87 municípios do Estado, que serão atendidos ao longo dos próximos quatro anos.

Os primeiros 24 municípios, que já iniciarão no programa em 2008, foram escolhidos seguindo dois critérios estabelecidos pelo Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (Ipece). O primeiro foi o índice de Vulnerabilidade Social (IVS), que considera, dentre outros fatores, o número de famílias com renda abaixo de um quarto do salário mínimo e que mora em residências com infra-estrutura inadequada. o IVS também leva em conta a capacidade de o município financiar políticas de apoio a crianças e adolescentes.

O segundo critério é o valor da contrapartida do município para iniciar os trabalhos do Proares, que corresponde a 20% do total do investimento. O restante será financiando pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), que disponibilizou R$ 88 milhões para o programa. "Esses critérios técnicos são claros e representam um avanço para o Estado. Eles dão uma chance para que todos os municípios interessados participem. É um modelo a ser seguido, pois evita o viés intuitivo e político na escolha", disse o presidente do Ipece, Marcos Holanda.

A titular da Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Social (STDS), Fátima Catunda, informa que os municípios selecionados para a primeira fase do Proares já começarão a elaborar seus Planos Participativos Municipais (PPMs) este mês. Trata-se de um documento em que devem constar as demandas que serão prioridades durante o programa e as atividades que pretendem desenvolver. O Governo do Estado sugere algumas opções aos municípios, como a implantação de Centros de Educação Infantil (CEI), de centros de esportes e de bibliotecas. Fátima explica que isso não impede que os gestores apresentem outras idéias.

A secretária diz que, nessa fase, o mais solicitado nos PPMs deverá ser os pólos de atendimento, espaços onde haverá várias atividades educativas e de capacitação profissional voltadas para adolescentes e jovens. Nesse mesmo período, a STDS e outras secretarias de Estado realizarão capacitações com as equipes do Proares e com famílias e gestores dos municípios selecionados para discutir os objetivos do programa. "Queremos criar um ambiente favorável e estimular uma cultura do cuidado com crianças e adolescentes".

Fátima ressalta que essa segunda fase do Proares pretende dar ênfase aos Centros de Referência de Assistência Social (Cras), espaços em que as famílias participam de cursos, oficinas e capacitações. O programa, explica a secretária, ajudaria a implantar o Sistema Único da Assistência Social (Suas), política social do Governo Federal que engloba o Cras.


MUNICIPIOS SELECIONADOS

Itapipoca, Maranguape, Granja, Viçosa do Ceará, Trairi, Choró, Parambu, Amontada, Itarema, Caririaçu, Bela Cruz, Catarina, Croata, Tejuçuoca, Saboeiro, Salitre, Itatira, Tururu, Graça, Chaval, Barroquinha, Paramoti, Madalena, Uruoca.

PARA ENTENDER
Criado em 1997, o Proares é uma política do Governo do Estado que pretende auxiliar municípios cearenses a implantar políticas públicas voltadas para crianças, adolescentes e jovens. De acordo com a titular da Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Social (STDS), Fátima Catunda, na primeira edição do Proares, que terminou em 2005, o financiamento foi de US$ 70 milhões. Mais de 700 mil pessoas foram beneficiadas. A maior demanda foi o atendimento a crianças entre 0 e 5 anos, o que motivou a criação de 121 Centros de Educação Infantil (CEIs).

Compartilhar essa notícia o que é isso?

• 
• 
• 
• 
• 
• 

Mais Notícias

• Últimas
• + Lidas
• + Comentadas
• RSS

Indique esta notícia

Seu nome:

Seu e-mail:

Nome do destinatário:

E-mail do destinatário: