Ceará
ESPECULAÇÃO
MP investiga degradação de APA
Comissão de promotores analisa a especulação imobiliária em Guaramiranga e a degradação do meio ambiente
Rita Célia Faheina
enviada a Guaramiranga
22 Ago 2007 - 01h01min
O promotor de justiça José Evilázio Alexandre da Silva, da Comarca do Eusébio, na Região Metropolitana de Fortaleza, enviou um requerimento ao procurador geral de Justiça, Manoel Lima Soares Filho, pedindo a adoção de providências urgentes sobre construções irregulares e a degradação ambiental em Guaramiranga, no Maciço de Baturité. Ele é natural do município.
José Evilázio questiona a legalidade de loteamentos na área e denuncia a canalização e o aterramento do riacho da Nancy, a construção de um imóvel na entrada da cidade, ao lado da rodovia Senador Carlos Jereissati, desrespeitando a faixa de domínio do Departamento de Edificações, Rodovias e Transportes (Dert), outra construção na localidade de Cana Seca, em Forquilha (Guaramiranga), e o empreendimento Condomínio Flores de Guaramiranga, em Poranga. Há dois anos, O POVO vem denunciando a especulação imobiliária naquele município e a degradação do meio ambiente.
Segundo o promotor José Evilázio, que tem especialização em Direito Ambiental, para a construção de imóveis, o riacho da Nancy, no centro da cidade, foi aterrado, canalizado e teve o seu curso mudado. Ele lembra ser um bem ambiental de preservação permanente e pede providências urgentes sobre a situação, o embargo e a suspensão das construções em andamento. As obras foram paralisadas oficialmente, mas no dia 11 de agosto, O POVO e o promotor flagraram imóveis que continuam sendo construídos em área de preservação da área serrana. Há terrenos onde estão marcados, com pequenas placas, os futuros imóveis. E já foi desmatada a área de acesso ao empreendimento imobiliário.
Apuração
Como resultado da representação feita por José Evilázio, o procurador Manoel Lima Soares Filho determinou que fosse criada uma comissão para avaliar as denúncias feitas. A promotora de Baturité, Iertes Meire Gondim Pinheiro, faz parte dessa comissão formada por cinco promotores de justiça. "Estamos agilizando os trabalhos. Requisitamos informações da Semace e também temos por base o jornal O POVO (matérias publicadas sobre a especulação imobiliária naquela área) e as denúncias do promotor Evilázio (José Evilázio Alexandre da Silva)".
Iertes acrescenta que todos os encaminhamentos estão sendo feitos e cada promotor da comissão ficou responsável por uma análise. A promotora Vanja Fontenele, por exemplo, está responsável pelo riacho Nancy (aterramento) e está ouvindo os responsáveis pelos empreendimentos imobiliários no local. "Todos os promotores que fazem parte da comissão têm pós-graduação em meio ambiente", acrescenta.
Responsável pela Célula de Gestão Ambiental do Departamento de Edificações, Rodovias e Transportes (Dert), Lúcia Gadelha informa que, oficialmente, não recebeu denúncias sobre a construções irregularidades em Guaramiranga como a citada pelo promotor José Evilázio que está desrespeitando a faixa de domínio do Dert. "Quando recebemos denúncias, ligamos para o distrito (no Maciço de Baturité) para verificar e, se for o caso, fazer o embargo da obra. E é o que vamos fazer com relação a essa denúncia", acrescentou.
José Evilázio questiona a legalidade de loteamentos na área e denuncia a canalização e o aterramento do riacho da Nancy, a construção de um imóvel na entrada da cidade, ao lado da rodovia Senador Carlos Jereissati, desrespeitando a faixa de domínio do Departamento de Edificações, Rodovias e Transportes (Dert), outra construção na localidade de Cana Seca, em Forquilha (Guaramiranga), e o empreendimento Condomínio Flores de Guaramiranga, em Poranga. Há dois anos, O POVO vem denunciando a especulação imobiliária naquele município e a degradação do meio ambiente.
Segundo o promotor José Evilázio, que tem especialização em Direito Ambiental, para a construção de imóveis, o riacho da Nancy, no centro da cidade, foi aterrado, canalizado e teve o seu curso mudado. Ele lembra ser um bem ambiental de preservação permanente e pede providências urgentes sobre a situação, o embargo e a suspensão das construções em andamento. As obras foram paralisadas oficialmente, mas no dia 11 de agosto, O POVO e o promotor flagraram imóveis que continuam sendo construídos em área de preservação da área serrana. Há terrenos onde estão marcados, com pequenas placas, os futuros imóveis. E já foi desmatada a área de acesso ao empreendimento imobiliário.
Apuração
Como resultado da representação feita por José Evilázio, o procurador Manoel Lima Soares Filho determinou que fosse criada uma comissão para avaliar as denúncias feitas. A promotora de Baturité, Iertes Meire Gondim Pinheiro, faz parte dessa comissão formada por cinco promotores de justiça. "Estamos agilizando os trabalhos. Requisitamos informações da Semace e também temos por base o jornal O POVO (matérias publicadas sobre a especulação imobiliária naquela área) e as denúncias do promotor Evilázio (José Evilázio Alexandre da Silva)".
Iertes acrescenta que todos os encaminhamentos estão sendo feitos e cada promotor da comissão ficou responsável por uma análise. A promotora Vanja Fontenele, por exemplo, está responsável pelo riacho Nancy (aterramento) e está ouvindo os responsáveis pelos empreendimentos imobiliários no local. "Todos os promotores que fazem parte da comissão têm pós-graduação em meio ambiente", acrescenta.
Responsável pela Célula de Gestão Ambiental do Departamento de Edificações, Rodovias e Transportes (Dert), Lúcia Gadelha informa que, oficialmente, não recebeu denúncias sobre a construções irregularidades em Guaramiranga como a citada pelo promotor José Evilázio que está desrespeitando a faixa de domínio do Dert. "Quando recebemos denúncias, ligamos para o distrito (no Maciço de Baturité) para verificar e, se for o caso, fazer o embargo da obra. E é o que vamos fazer com relação a essa denúncia", acrescentou.
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