O POVO Online

Uma denúncia de fraude em um processo de transferência de veículo levou o promotor Francisco de Assis Oliveira Marinho, da 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Aquiraz, a solicitar, na última segunda-feira, a instauração de um inquérito policial junto à Delegacia Metropolitana do município para apurar o caso. O promotor acredita que o trabalho de falsificação estaria sendo feito por uma quadrilha que tem conhecimento dos procedimentos do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-Ce) e estaria agindo em todo o Estado.

Segundo Francisco Marinho, a denúncia chegou a ele, na última sexta-feira, encaminhada pelo juiz de Direito da 1ª Vara do Fórum de Aquiraz. De acordo com a documentação encaminhada ao promotor, a vítima teria procurado um cartório de Aquiraz com uma fotocópia da transferência de seu veículo que, supostamente, teria sido reconhecida firma no local.

De acordo com o promotor, o cartório identificou que a documentação utilizada era falsa e, logo em seguida, prestou um boletim de ocorrência (B.O) na Delegacia de Aquiraz e informou o caso ao juiz. "Eles (quadrilha) conseguiram o documento de transferência e falsificaram um carimbo e a assinatura do tabelião do cartório de Aquiraz. O selo de autenticação era de um cartório no Mondubim, que ainda não se sabe se foi subtraído ou também falsificado", afirmou.

Francisco Marinho suspeita que a intenção da quadrilha era falsificar a documentação para em seguida conseguir emplacar um outro veículo com características semelhantes ao da vítima, para poderem praticar assaltos. "Estou apostando numa clonagem dos carros. Porque com isso eles poderiam emplacar um veículo semelhante, para quando a polícia fosse puxar a placa no sistema, ela estaria dentro da legalidade". O promotor disse que hoje pretende notificar o cartório do Mondubim para saber se o selo de autenticação é verdadeiro.

Apesar da solicitação do promotor, o delegado Adalberto Mateus da Costa, da Delegacia Metropolitana de Aquiraz, disse que o crime teria acontecido em Fortaleza e que, por isso, a competência da investigação não caberia a ele. "A competência seria minha se tivesse acontecido aqui em Aquiraz, mas apenas o cartório daqui foi envolvido nessa tramóia". Ele informou ainda que já haveria um procedimento, sobre o caso, aberto em uma delegacia da capital cearense, mas não soube precisar em qual.

O superintendente do Detran-Ce, Quintino Vieira, disse que para transferir um veículo é preciso que o proprietário assine a transferência, que o documento seja reconhecido firma e que o documento receba um selo, fornecido pelo Tribunal de Justiça (TJ), no cartório e também que a pessoa que está comprando apresente um comprovante de residência. "Nós aqui só conferimos se o documento está reconhecido firma e selado e se os pagamentos do seguro obrigatório, do licenciamento e do IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores), estão em dia".

O superintendente disse que o órgão não tem autoridade para fiscalizar os cartórios e que isso só poderia ser feito pelo Tribunal de Justiça. Ele afirmou ainda que por mês são realizados cerca de 16 mil transferências e que esse é o primeiro caso de fraude descoberto esse ano. O POVO procurou o cartório envolvido no caso, mas foi informado por um funcionário que a pessoa responsável não estaria no local. (Carlos Henrique Camelo)


ESQUEMA

- A quadrilha conseguiu o documento de transferência do veículo da vítima;

- Em seguida, falsificaram o carimbo e a assinatura de um cartório de Aquiraz, para reconhecer firma, e conseguiram um selo de autenticação de um cartório do Mondubim;

- A documentação seria levada a um posto do Detran para realizar a transferência do veículo;

- O promotor acredita que, em seguida, a quadrilha tentaria emplacar "legalmente" um veículo com características semelhantes ao da vítima, para ser usado na realização de assaltos.

Fonte: Promotor titular da 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Aquiraz

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