01/09/2006 02:25


O prefeito de Barro, na Região do Cariri, a 462 quilômetros de Fortaleza, José Marquinélio Tavares (PFL), expediu o edital do concurso público para o preenchimento de 47 vagas no Programa de Saúde da Família (PSF) no município, concorreu a uma delas e foi aprovado para o cargo de médico. A primeira-dama da cidade, a odontóloga Luciana Cartacho Araújo Tavares, também se candidatou na mesma seleção e passou. O concurso não teve comissão coordenadora instituída. Além disso, o Ministério Público Estadual apontou indício de fraude no procedimento licitatório.

As informações são da promotora da Comarca de Barro, Kamyla Brito. No começo de agosto último, ela propôs uma Ação Cautelar Preparatória à Ação Civil Pública para suspender, liminarmente, o concurso público realizado no início do ano e destinado a preencher 47 vagas, sendo nove para médicos, nove para dentistas e 29 para enfermeiros. O juiz Antônio Teixeira de Sousa concedeu a liminar na última segunda-feira, 28 de agosto, determinando a suspensão "de todos os efeitos referentes ao concurso público".

Kamyla Brito diz que, além da aprovação do prefeito e da primeira-dama de Barro, "constatou-se outras irregularidades como a não instituição de uma comissão coordenadora competente e também indícios de fraudes no processo licitatório".

A decisão do juiz Antônio Teixeira de Sousa determina ainda uma multa diária no valor de R$ 5 mil no caso de não ser cumprida pela Prefeitura de Barro a determinação de suspender todas os efeitos referentes ao concurso do PSF. De acordo com a promotora, alguns médicos e enfermeiros já tomaram posse e estão exercendo os cargos.

Segundo Kamyla Brito, com a decisão judicial, eles voltarão à situação anterior, ou seja, voltam a ter contratação temporária, "o que é uma situação de ilegalidade". O Ministério Público Estadual tem assinado termos de compromisso com prefeituras do Interior para que elas realizem concurso público e substituam terceirizados por servidores concursados. "Um novo procedimento deve ser tomado pelo prefeito e, dessa vez, límpido", acrescenta a promotora.

A primeira-dama de Barro, Luciana Tavares, disse ontem ao O POVO, por telefone, que quando o seu marido se inscreveu no concurso só sete profissionais tinham se candidatado para 10 vagas. Ela admite que concorreu também para as 10 vagas de dentista e ficou em oitavo lugar. "Mas só assumiram os seis primeiros colocados".

"Nós vamos nos defender", disse o prefeito ao O POVO, também por telefone. Mas não informou que forma de defesa vai apresentar. "Não sei ainda porque não sou advogado, sou médico", disse. Quando questionado por que se inscrevera no concurso, a ligação do seu telefone celular caiu e, em outras tentativas, o aparelho permaneceu na caixa postal que estava cheia. O prefeito José Marquinélio Tavares estava ontem em Fortaleza e a sua mulher só informou ao O POVO o número do seu telefone celular.

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