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RELAÇÃO PERIGOSA

Brasil está no grupo dos mais rígidos sobre álcool e trânsito

Pesquisa mostra que a legislação brasileira é mais rígida do que a de 63 países, que prevêem limite de concentração de álcool entre 3 e 8 decigramas por litro de sangue. Entre os países da América do Sul, o Brasil tem a 2ª legislação mais rígida

Vitor Hugo Brandalise
da Agência Estado

26 Jun 2008 - 00h29min

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Após a sanção da nova lei seca, o Brasil sai do grupo dos 20 países mais tolerantes em relação ao consumo de álcool por quem estiver dirigindo e vai para o grupo dos 15 mais rígidos, entre as 82 nações pesquisadas pela instituição norte-americana International Center for Alcohol Policies, que luta pela redução do consumo de bebidas alcoólicas. A lei 11.705, que entrou em vigor na última sexta-feira, 20, prevê limite de 2 decigramas de álcool por litro de sangue - a partir desse volume o motorista é multado em R$ 955, perde a carteira e o carro é apreendido. Acima de 6 decigramas por litro (menos do que uma lata de cerveja), a infração é considerada crime, com pena de até três anos de prisão.

A pesquisa mostra que a legislação brasileira é mais rígida do que a de 63 países, que prevêem limite de concentração de álcool entre 3 e 8 decigramas por litro de sangue. Entre os países da América do Sul, o Brasil tem a segunda legislação mais rígida - atrás apenas da Colômbia, que prevê tolerância zero de álcool. O Uruguai é o país sul-americano mais tolerante ao álcool, com limite de 8 decigramas por litro.

Na Inglaterra, onde o limite também é de 8 decigramas, a legislação obriga as pessoas a passarem pelo teste do bafômetro - caso se recusem, são obrigadas a permanecerem detidas por pelo menos 12 horas. Outros exemplos recentes mostram a preocupação dos governos com o tema. Na França, onde o limite é de 5 decigramas, foi aprovada no mês passado uma lei que obriga todos os bares e casas noturnas a terem seus próprios aparelhos de bafômetro.

Segundo Alberto Sabbag, da Associação Brasileira de Medicina de Tráfego (Abramet), o 1º país no mundo a diminuir a tolerância em relação ao álcool foi o Japão, na década de 1970. "Já naquela época, devido à sua geografia, o Japão tinha a maior densidade de tráfego do mundo. Quando os acidentes subiram demais, a tolerância no país foi a zero. Hoje, é um dos exemplos de rigidez no cumprimento e execução das leis", afirma.

Há países que vão no sentido contrário. No Canadá, cuja legislação é mais tolerante em relação álcool - de 8 decigramas por litro de sangue -, em 2006, mesmo pressionado pela sociedade, o governo decidiu que a melhor solução não seria diminuir a tolerância, mas fazer valer a legislação existente - uma das decisões foi aumentar o efetivo e equipar a polícia com melhores equipamentos.

COMO FUNCIONA EM OUTROS PAÍSES

Canadá - Tolera 8 decigramas por litro de sangue, mas aumentou, em 2006, o efetivo e equipou a polícia com melhores equipamentos

Colômbia e Japão - Tolerância zero de álcool

Uruguai - Aceita limite de 8 decigramas por litro

Inglaterra - Também tolera 8 decigramas, mas a legislação obriga as pessoas a passarem pelo teste do bafômetro

França - Limite de 5 decigramas. Lei obriga todos os bares e casas noturnas a terem seus próprios bafômetros

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