05/04/2008 00:43
Quase 10 mil mulheres serão qualificadas, interrogadas e levadas a julgamento pela prática de abortos criminosos, na Clínica de Planejamento Familiar, em Campo Grande. A decisão foi tomada quinta-feira pelo juiz da 2ª Vara do Tribunal do Júri de Mato Grosso do Sul, Aloísio Pereira dos Santos, atendendo a pedido do promotor estadual de Justiça, Paulo César dos Passos.
O promotor explicou que "são pessoas arroladas em procedimentos abortivos considerados crimes, ocorridos entre 1999 e 2001, que devem ser qualificadas, interrogadas e, se culpadas, serão indiciadas. A pressa é para evitar a prescrição do delito, que ocorre em oito anos". Um total de 26 pessoas já foi julgado desde maio de 2007. Nesta segunda parte, são 9.800 acusadas no inquérito instaurado em abril do ano passado contra a médica Neide Mota Machado, proprietária da clínica.
No local, foram realizados abortos criminosos durante 20 anos, conforme denúncia do Ministério Público Estadual e investigações da Polícia Civil. A delegada do 2º Distrito Policial, Regina Márcia Rodrigues Mota, responsável pelo caso, ainda não sabe como executar a enorme tarefa.
De acordo com as fichas médicas das pacientes, a clínica recebeu mais de R$ 9 milhões com atendimentos a gestantes que interromperam a gravidez. O valor foi calculado com base em uma nota fiscal da clínica, fornecida para a Secretaria Estadual de Saúde, no valor de R$ 1.200,00. (das agências)