Brasil
DEFESA SANITÁRIA
"A legislação de inspeção precisa ser modernizada"
Fabíola Salvador
da Agência Estado
O presidente-executivo da Associação Brasileira da Indústria Produtora e Exportadora de Carne Suína, Pedro de Camargo Neto, critica modelo de fiscalização e diz que o Ministério da Agricultura não acompanhou o crescimento das exportações
05/11/2007 00:40
Uma semana depois da Operação Ouro Branco, da Polícia Federal, que desarticulou quadrilhas acusadas de adicionar substâncias ilegais ao leite, como soda cáustica e água oxigenada, o ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes, reuniu-se em Brasília com representantes dos agropecuaristas e exportadores de carnes para discutir questões relacionadas à defesa sanitária.
O presidente-executivo da Associação Brasileira da Indústria Produtora e Exportadora de Carne Suína (Abipecs), Pedro de Camargo Neto, participou da reunião e contou que o próprio Ministério admitiu que o modelo de fiscalização precisa ser reformulado, como defende a iniciativa privada.
Pergunta - Qual é a lição que se pode tirar da fraude do leite?
Pedro de Camargo Neto - Os envolvidos no esquema do leite devem ser presos, porque o caso é fraude. Mas, nitidamente, a legislação de inspeção precisa ser modernizada. Não é o Dipoa (Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Animal) que precisa ser modernizado, é a maneira de atuar. Antigamente, os produtos eram analisados para não ter problema. Hoje em dia, você sabe que vai ter problema e que existem pontos críticos. É preciso atacar esses pontos críticos.
P - O senhor acha que o governo acertou ao propor o fim da figura do fiscal fixo nas empresas de leite e ao estabelecer auditorias esporádicas e definidas por sorteio nas empresas?
Camargo Neto - Não adianta imaginar que você vai colocar um funcionário público dentro de cada indústria e que vai dar certo. Não é assim que se faz. Toda vez que acontece um problema como o do leite o discurso da falta de recursos volta à tona e a discussão não avança. A discussão acaba sendo muito simplista. É preciso mudar o modelo, o que significa mudar a legislação e a parte de responsabilidade, de participação, do que é público e do que é privado.
P - O agronegócio brasileiro cresceu muito nos últimos anos. O governo acompanhou essa evolução?
Camargo Neto - Houve um crescimento exponencial das exportações agrícolas. Em cinco anos, você passou de US$ 3 bilhões para US$ 10 bilhões. O crescimento das exportações acarreta uma demanda de serviços públicos de defesa sanitária. O mercado internacional é exigente e o mercado interno também é. Ninguém quer leite com soda cáustica.
P - O senhor e outros representantes do setor de carne reuniram-se com o ministro Reinhold Stephanes para discutir a questão da defesa sanitária. A que conclusões chegaram?
Camargo Neto - Existem alguns gargalos no Ministério da Agricultura, mas evitamos as críticas diretas, às pessoas. Gargalos relacionados à necessidade de recursos financeiros, treinamento e contratação de pessoal e modernização da legislação. Outro tema foi a deficiência na área de infra-estrutura, ou seja, de tecnologia da informação. As exportações cresceram nos últimos cinco anos. O Ministério da Agricultura não acompanhou esta evolução.
P - Quais são os outros gargalos?
Camargo Neto - Há gargalos na questão da defesa e dos protocolos sanitários. A questão dos laboratórios também precisa ser discutida. Os laboratórios do ministério não têm condições de fazer tudo, todo o trabalho. É preciso ter mais laboratórios privados credenciados e fazendo mais coisas.
P - O Ministério aceitou as sugestões da iniciativa privada?
Camargo Neto - O ministro Stephanes compreendeu as novas reclamações. Para mim, alguém tem de sacudir, modernizar os procedimentos. O que o governo precisa entender é que a participação da iniciativa privada não significa interferência.
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