02/07/2007 02:37
Até o final de julho, todas as prestadoras de serviço telefônico já terão implementado a nova forma de cobrança tarifária. O usuário que não fizer a opção entre os dois novos planos será automaticamente incluído no Plano Básico. As prestadoras têm o dever de colocar disposição um demonstrativo gratuito de comparação entre os planos para auxiliar a tomada de decisão do consumidor.
Segundo a agência, de modo geral, para quem usa internet discada em horário normal e faz ligações com duração acima de três minutos, o Plano Alternativo de Serviços de Oferta Obrigatória (Pasoo) é mais vantajoso. Para quem utiliza o telefone para chamadas inferiores a três minutos, o Plano Básico é o melhor.
No Plano Básico, o consumidor tem franquia de 200 minutos mensais. Ou seja, pode falar por esse tempo e pagar apenas a assinatura básica (em torno de R$ 40). A chamada começa a ser tarifada três segundos após o atendimento e a cobrança ocorre a cada seis segundos. A Anatel reitera que esse modelo é indicado a quem costuma fazer chamadas curtas.
O Pasoo oferece franquiade 400 minutos por mês, mas, além da cobrança a cada seis segundos, existe uma taxa equivalente a quatro minutos de chamada para completar a ligação. O valor do minuto excedente franquia é mais barato que no Plano Básico. O Pasoo se destina a quem faz ligações longas ou usa conexão discada para acessar a internet.
A qualquer momento, o consumidor poderá mudar do Plano Básico para o Plano Alternativo de Serviços de Oferta Obrigatória (Pasoo), ou vice-versa, sem ônus. O usuário que desejar receber a conta telefônica detalhada terá que solicitá-la prestadora a partir do momento em que a linha começar a ser tarifada em minutos. O detalhamento deve ser gratuito.
SERVIÇO
A Anatel dispõe de um questionário de 46 perguntas e respostas para tirar dúvidas dos seus clientes pelo endereço:
www.anatel.gov.br