Brasil
A guarda definitiva deve ser concedida nos próximos meses
12/05/2007 14:54
O juiz da Vara da Infância e Juventude, Paulo Cesar Gentile, afirmou que o casal e as crianças estão sendo acompanhados por assistentes sociais e que, se não houver problemas, deve definir a guarda definitiva nos próximos meses. A guarda provisória foi concedida no fim de 2006.
Segundo Gentile, é o primeiro caso de adoção quádrupla na cidade e o primeiro do Brasil envolvendo um casal homossexual e quatro crianças. Em novembro do ano passado, a Justiça de Catanduva autorizou, pela primeira vez no país, um casal de homossexuais a registrar uma criança como filha. Os cabeleireiros Vasco Pedro da Gama, 35, e Júnior de Carvalho, 43, adotaram Theodora, 5.
A adoção passou por várias etapas. Em dezembro de 2005, a garota chegou à casa dos dois, adotada legalmente apenas por Pedro da Gama. Isso porque a lei brasileira não contemplava a possibilidade de adoção legal por um casal de homossexuais, segundo Gentile. O texto do Código Civil Brasileiro só permite a adoção por casais heterossexuais ou homem ou mulher solteiros.
Em abril de 2006, o casal entrou com processo para reconhecimento da paternidade, e uma juíza de Catanduva concedeu parecer favorável. (das agências)
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