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Brasil

AVALIAÇÃO

OAB avalia 322 cursos e recomenda apenas 87

A OAB nacional informa existirem no país um total de 1.066 cursos de Direito. Em 2004, havia 420 e, desde então, o crescimento foi de 153%. Amapá, Roraima e Tocantins ficaram sem cursos recomendados. Quatro universidades no Mato Grosso do Sul tiveram recomendação da OAB


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16/01/2007 02:17

BUSATO DENUNCIA farra na autorização de novos cursos jurídicos (Foto: Roosewelt Pinheiro/ABr)
BUSATO DENUNCIA farra na autorização de novos cursos jurídicos (Foto: Roosewelt Pinheiro/ABr)


A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) considera que, este ano, 87 cursos de Direito do País merecem o selo de qualidade OAB Recomenda. A lista foi divulgada ontem no site www.oab.org.br. Passaram pela avaliação 322 cursos jurídicos em todo o Brasil, todos já credenciados pelo Ministério da Educação (MEC), em Brasília. O índice de aprovação (recomendação) chega a 27%. O resultado é obtido a partir de análises do Conselho Federal da instituição, que as realiza a cada três anos, desde 2001.

Na avaliação anterior, em 2004, foram examinados 215 cursos, dos quais 60 foram aprovados, índice de recomendação de 27,91%. A primeira edição teve 52 cursos aprovados entre 176 avaliados, com aprovação de 29,5%. Apesar de não ter havido evolução no índice de aprovação dos cursos, a cada triênio aumentam o número de cursos avaliados pela Ordem.

Entre os critérios para que as instituições de educação superior em Direito participem da avaliação, segundo a OAB, estão: bom desempenho no Exame Nacional de Cursos (antigo "Provão") e número relevante e crescente de estudantes aprovados no exame da entidade.

Nesta edição, três estados da União não tiveram seus cursos recomendados pela OAB (não foram avaliados como bom o suficiente), repetindo resultado de 2004: Amapá, Roraima e Tocantins. Mato Grosso do Sul apareceu na lista neste ano. Quatro universidades do MS garantiram bons resultados e foram aprovadas.

Existem hoje no Brasil, 1.066 cursos de Direito, de acordo com o MEC. Em 2004, o número de cursos jurídicos era de 420, um incremento de 153%. A OAB diz que não tem o objetivo de estabelecer um ranking entre as faculdades de Direito. O MEC evitou comentar a lista da OAB.

Em todos os estados, as universidades federais aparecem entre as recomendadas. Em São Paulo, são 12 cursos selecionados, entre eles o da Universidade de São Paulo (USP) e da Pontifícia Universidade Católica (PUC). Essa é a terceira avaliação feita pela OAB. A primeira foi em 2001, depois que a Ordem começou a questionar o processo de autorização de cursos feito pelo MEC.

Apesar de reconhecer que melhorou o diálogo com o ministério, o presidente da OAB nacional, Roberto Busato, afirma que ainda há uma "farra por parte do MEC na autorização de novos cursos. É quase um caso de direito do consumidor. Entrega-se uma mercadoria absolutamente inadequada", declarou.



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Alagoas
- Universidade Federal de Alagoas (Maceió)

Bahia
- Universidade Federal da Bahia (Salvador)

Ceará
- Universidade Federal do Ceará (Fortaleza)

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- Centro Universitário de João Pessoa (João Pessoa)
- Universidade Federal da Paraíba (João Pessoa)

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- Universidade Federal de Pernambuco (Recife)

Piauí
- Universidade Federal do Piauí (Teresina)

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- Universidade Potiguar (Natal)

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- Universidade Federal de Sergipe (São Cristóvão)

Fonte: Conselho Federal da OAB

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