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CRISE NO AR

Governo vai limitar fretamento e pode punir overbooking

Pires não adiantou como será aplicada a proibição de fretamentos. Mas, no caso de overbooking, haveria multas. A TAM foi notificada pelo Procon-Rio por overbooking e extravio de malas. A empresa pode ser multada em até R$ 4 milhões

28/12/2006 01:53

Balanço divulgado pela Anac na noite de ontem revelou que 265 aviões de passageiros sofreram atrasos de mais de uma hora no país, da zero hora às 19h05

Para evitar que os transtornos enfrentados pelos passageiros de empresas aéreas nos dias que antecederam o Natal se repitam no feriado prolongado de Ano-Novo, o Governo federal anunciou medidas ontem, em Brasília, como a proibição de novos fretamentos. Ficou decidido que não podem mais ocorrer casos de overbooking, a venda de passagens acima da capacidade dos aviões.

"Vamos determinar que não é possível haver overbooking de empresa nenhuma. Também determinamos que nenhum novo fretamento seja admitido", disse o ministro da Defesa, Waldir Pires, que convocou uma reunião extraordinária para discutir a crise e evitar o caos nos aeroportos durante o Réveillon.

Ao limitar os fretamentos, o governo teria como objetivo evitar que agências de turismo solicitem, com pouca antecedêndia, aeronaves para o transporte dos clientes, o que poderia acarretar na falta de aviões para o transporte dos demais passageiros. A expectiva é que o movimento aumente nos aeroportos a partir de amanhã, para o Ano-Novo.

Apesar do anúncio das medidas, o ministro não deu detalhes de como será aplicada a proibição de novos fretamentos. Mas admitiu que entre as punições estariam multas financeiras em caso de overbooking. As empresas aéreas ficaram fora do encontro.

Uma pane no sistema que concentra a rede de dados da TAM em todo o País causou transtorno para os passageiros que tentaram embarcar ontem de manhã no Aeroporto Internacional Antônio Carlos Jobim, no Rio. Eles tiveram problemas semelhantes aos ocorridos nos cinco dias que antecederam o Natal: ficaram até três horas para fazer o check-in e sofreram com atrasos de até sete horas nos vôos.

A TAM informou, por meio de nota, que a queda do sistema começou às 10h50 e durou 33 minutos. Mas uma funcionária da companhia, que trabalha no balcão de atendimento e pediu para não ser identificada, afirmou que o sistema só foi restabelecido depois de quase duas horas fora do ar. Os funcionários tiveram de fazer o check-in manualmente, o que aumentou a fila e a insatisfação do passageiro.

O Programa de Orientação e Proteção ao Consumidor (Procon-Rio) notificou a TAM pelo extravio de malas e prática de overbooking. A empresa aérea, que tem prazo de 10 dias para apresentar sua defesa, pode pagar multa que varia entre R$ 300,00 e aproximadamente R$ 4 milhões, se for condenada. Balanço divulgado pela Anac na noite de ontem revelou que 265 aviões de passageiros sofreram atrasos de mais de uma hora no país, da zero hora às 19h05.

Ontem, no Aeroporto Internacional de Cumbica (SP), 40 passageiros com bilhetes de embarque nas mãos, no sopé da escada do avião, foram informados que não haveria lugar para todos na aeronave, que cumpriria o vôo 3.508 da TAM (São Paulo-Recife). Apenas 12 pessoas foram autorizadas a viajar. Quatro agentes da Polícia Federal foram à pista convencer os passageiros a voltar ao terminal. Alguns disseram que foram ameaçados de prisão. (das agências de notícias)

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