Brasil

TRÁFEGO AÉREO

Lula ainda avalia se deve desmilitarizar o controle

Tânia Monteiro
da Agência Estado

O presidente analisa ainda as vantagens e desvantagens da retirada dos militares do controle do atividade no Brasil. A decisão só será anunciada a partir da segunda quinzena de janeiro

23/12/2006 14:38

PASSAGEIROS no aeroporto internacional de Brasília: transtornos registrados nos aeroportos incomodaram governo(Foto: EVARISTO SÁ/AFP)

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva ainda não decidiu se vai manter com os militares o controle do tráfego aéreo. Questionado se pretende desmilitarizar o sistema, Lula respondeu: "Não sei, não sei, não tenho certeza se é o caminho". Somente na segunda quinzena de janeiro, depois do anúncio de medidas voltadas para a retomada do crescimento econômico, é que o Planalto vai se dedicar a definir o futuro do tráfego aéreo.

Enquanto isso o governo estuda, também, a concessão de gratificação para os controladores, que não está definida de quanto seria e nem quem seria beneficiada por ela. "Tem reivindicações que vão ter de ser atendidas", declarou o presidente Lula, sem especificar que reivindicações seriam estas. "O Ministério da Defesa e a Aeronáutica é que estão discutindo este assunto", prosseguiu o presidente, ao assegurar que os controladores não estão criando nenhum tipo de problema, neste momento, para o sistema de tráfego aéreo. "Eles estão trabalhando direitinho", afirmou o presidente.

Lula ficou muito irritado com a forma como a Aeronáutica conduziu todo este processo e com o caos que deixou chegar ao sistema de tráfego aéreo, gerando sucessivos apagões nos aeroportos do país, a partir do feriado de 2 de novembro. Ficou particularmente insatisfeito com o fato de o Planalto não ter sido informado, claramente, sobre o que estava acontecendo e o que levou o governo a ser surpreendido, dia a dia, com novos problemas.

Ao mesmo tempo em que manifestou a insatisfação com o que muitos estão chamando de caixa preta da Aeronáutica, o presidente teme pela completa desmilitarização do setor, que poderia sofrer uma desarrumação, ao passar para as mãos de civis. Paralelamente a isso, Lula já confidenciou a auxiliares que não quer abrir uma frente de confronto direto com os militares. O presidente teme, também, que passando o controle do tráfego para os civis, o setor possa sofrer com greves, o que seria caótico.

A Aeronáutica já se posicionou formalmente contra a saída do controle do tráfego aéreo do seu comando. Assegura que precisa apenas de mais recursos para garantir melhores condições de funcionamento.

Na balança desta discussão pesará o fato de o governo estar sofrendo com a criação da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), que absorveu várias áreas do antigo Departamento de Aviação Civil (DAC), da Aeronáutica. A nova agência ainda está engatinhando e não tem conseguido cumprir o seu papel fiscalizador.

Neste último episódio, que a TAM aparece como principal responsável pela crise das últimas 48 horas, há informações do governo de que a própria Anac tem grande parcela de responsabilidade nesta crise. O motivo seria que ela repassou para a TAM muitas das linhas que eram da Varig. Só que a TAM pegou estas linhas para operar, sem ter capacidade para fazê-lo e a Anac não viu isso. Agora, faltam aviões para cumprir a malha recebida, além do fato de que a companhia aérea teria vendido muito mais bilhetes do que assentos disponíveis.

Questionado pela imprensa, na última semana, se havia faltado planejamento da FAB por não ter controladores e equipamentos sobressalentes, Lula desconversou: "Não sei o que faltou". Mas assegurou: "Nós vamos fazer o que for possível para melhorar".

PRÓS E CONTRAS

* Greve versus operação-padrão
A desmilitarização do controle de tráfego aéreo evitaria a operação-padrão deflagrada pelos sargentos controladores no mês passado. Por outro lado, abriria espaço para greves e paralisações articuladas por profissionais civis, como já ocorreu no passado

* Questão salarial
Por estarem subordinados à Aeronáutica, os controladores civis têm hoje seus salários atrelados aos vencimentos dos militares. A desmilitarização acabaria com isso, mas obrigaria a FAB a procurar novas funções para seus sargentos

* Criação de carreira
Uma das principais queixas dos controladores civis é que eles não fazem parte de uma categoria. Como a carreira é militar, eles não têm onde se enquadrar. A desmilitarização do controle do tráfego aéreo forçaria a criação de uma carreira, com todos os direitos trabalhistas das demais

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