'Corrupção é violação de direitos humanos', diz secretária de Temer
A candidatura de Flávia foi incentivada e celebrada por Temer para mostrar força no cenário internacional. "Agradeço a nossos parceiros da região a confiança depositada na candidata brasileira e no Brasil", escreveu Temer, no Twitter, na quinta-feira passada, enquanto viajava pela Europa. A seguir os principais trechos da entrevista de Flávia ao Estado:
Houve resistência à sua candidatura em ONGs dos direitos das mulheres, nos movimentos sociais e na sociedade civil. Como a senhora recebeu isso?
Fiquei muito tranquila. Respeito a decisão do Cladem (Comitê Latino-Americano e do Caribe para a Defesa dos Direitos da Mulher), do qual eu participei, e tive a honra de participar. Me doeu. Fazem parte da democracia a divergência, o pluralismo e a liberdade de expressão. Sofri críticas mesmo. Sou um perfil técnico em um governo de coalizão, em que há o loteamento dos cargos com viés mais político. Sou um perfil técnico. Se os requisitos da convenção são expertise, tenho 20 anos na área, com quatro experiências diferentes: como acadêmica, peticionária, participante da ONU e da OEA, e do Estado.
Como a senhora avalia o sistema político brasileiro e o que a senhora vai fazer na CIDH em relação à corrupção?
A corrupção é uma grave violação de direitos humanos, viola, impacta políticas sociais, é um desvio. Tenho defendido que o Brasil vive uma crise econômica e política, mas não institucional, nossas instituições funcionam. O nosso Judiciário é independente. A nossa polícia investiga. O Legislativo, com a sua heterogeneidade, adota as medidas, com consensos, dissensos, arranjos e tudo o mais. O Executivo executa políticas públicas. Creio que no Brasil temos uma maturação institucional que, por vezes, não vemos nas outras geografias da região. Há a Convenção Interamericana de Combate à Corrupção. Temos de prevenir, investigar, processar e punir e (exigir) que haja a devolução aos cofres públicos.
Esse trabalho na CIDH vai ser independente?
Vai, eu dou a minha palavra aqui de que será. Não poderei lidar com os casos do Brasil. Lidarei com outros casos. Tenho uma história a honrar. Sou uma crente no sistema que salvou vidas, que fortalece a democracia, os direitos humanos e o Estado de direito.
O presidente é investigado. A senhora acha que o presidente deve responder a uma eventual acusação formal?
Defendo que, no Estado de direito, pela ética republicana, ninguém está acima da legalidade. E você mede o Estado de direito se esta legalidade se aplica ao mais vulnerável e ao príncipe. E eu creio que o Brasil está caminhando para o fortalecimento do Estado de direito quando todos estão submetidos à legalidade. Independentemente do cargo, a legalidade a todos alcança, e nós temos de confiar nas nossas instituições. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.