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Justiça nega pela quarta vez pedido de habeas corpus de acusado na Chacina da Grande Messejana

O PM foi preso no dia 29 de fevereiro de 2016, por determinação da 4ª Vara do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua
20:04 | Mar. 10, 2017
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A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou, por unanimidade, o pedido de habeas corpus do policial militar (PM) Marcílio Costa Andrade, acusado de dois homicídios triplamente qualificados, sendo um consumado e outro tentado, após episódio envolvendo sua irmã, no bairro Curió. O soldado ainda é acusado de participação na Chacina da Grande Messejana, sendo considerado pivô para o início da matança de nove adolescentes e dois adultos.

A relatoria do processo é do desembargador Mário Parente Teófilo Neto. Conforme os autos, Marcílio, acompanhado de um terceiro, teria tentado matar um homem para defender a sua irmã, que estaria sendo agredida, no dia 25 de outubro de 2015. No entanto, os disparos feitos por ele atingiram Francisco de Assis Moura de Oliveira, que não resistiu aos ferimentos e morreu. A outra vítima chegou a ser ferida, mas conseguiu escapar.

O PM foi preso no dia 29 de fevereiro de 2016, por determinação da 4ª Vara do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua. Ele ajuizou habeas corpus no TJCE, alegando ser vítima de constrangimento ilegal, tendo em vista a demora no julgamento do processo. Por isso, pediu a conversão da prisão preventiva em aplicação de medidas cautelares. A 1ª Câmara Criminal, ao julgar o caso nesta quarta-feira, 8, decidiu manter a decisão.

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Denunciado pelo Ministério Público
Em novembro de 2016, o Ministério Público do Estado Ceará (MP-CE) denunciou à Justiça 45 policiais militares, ação que resultou na prisão de 44 PMs. O órgão detalhou como os militares estariam vinculados aos crimes durante a madrugada do dia 12 de novembro de 2015, entre eles o soldado Marcílio Costa. Veja as informações sobre o acusado que constam no documento:

Morador do Curió. Após saber de uma briga da irmã com Raimundo Cleiton Pereira da Silva, teria efetuado disparos contra Cleiton, porém, acaba por matar Francisco de Assis Moura de Oliveira, conhecido como Neném, no dia 25 de outubro de 2015. A partir daí, teria recebido ameaças de traficantes da região. No dia 30 de outubro, o pai de Neném é assassinado e, segundo indícios, o crime teria sido motivado pelas ameaças feitas ao policial. O conflito envolvendo Marcílio, somado à morte do soldado Valtemberg Charles Serpa, em tentativa de assalto, no dia 11 de novembro de 2015, na Lagoa Redonda, teriam culminado na chacina. Conforme a denúncia, o cano da arma que matou o pai de Neném é o mesmo que disparou contra uma das vítimas da chacina.

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