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ICC retomará atendimentos pelo SUS, mas impasse financeiro continua

Estimativa é que cerca de 50 pacientes por dia deixaram de iniciar acompanhamento na unidade, durante a suspensão. As negociações devem continuar para pagamento da dívida de R$ 27 milhões, pendente desde setembro de 2016
22:22 | Mar. 13, 2017
Autor Amanda Araújo
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Tipo Notícia

Mesmo sem acordo com a Secretaria Municipal da Saúde (SMS) para liberação de repasse, o Hospital Haroldo Juaçaba — Instituto do Câncer do Ceará (ICC) retomará os atendimentos a novos pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) a partir desta terça-feira, 14. A última reunião, realizada nesta segunda-feira, 13, terminou sem cronograma para o pagamento da dívida de R$ 27 milhões, mas a instituição se compromete a não paralisar atividades e a SMS a faturar os valores de maneira integral, conforme o superintendente clínico do ICC, Reginaldo Costa.

De acordo com o superintendente, a proposta apresentada pela Prefeitura não foi considerada "razoável" pela gestão do hospital. "Houve proposta de parcelamento bem acima do que a gente considerava razoável para o montante da divida. Mas, devido ao apelo social que existe e entendendo a precariedade dos serviços de saúde, a decisão foi pelo retorno", explicou ele.

O não pagamento da dívida de R$ 27 milhões, que se acumula desde setembro de 2016, culminou na suspensão de novos atendimentos pelo SUS no último dia 22 de fevereiro. A estimativa é que cerca de 50 pacientes por dia deixaram de iniciar acompanhamento na unidade.

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"Não é uma questão pura e simplesmente financeira, mas relacionada à sustentabilidade da instituição. Como maior entidade de câncer, o ICC não poderia assumir uma posição de intransigência, mas solicita que a Prefeitura rediscuta", frisa Reginaldo. As negociações para o pagamento da dívida devem continuar com o acompanhamento do Ministério Público do Estado do Ceará, que abriu inquérito civil e mediou reuniões.

No início do mês, o Ministério Público Federal (MPF) do Ceará recomendou o pagamento das dívidas. A procuradora da República Nilce Cunha considerou que o hospital é a única unidade do Ceará a realizar o tratamento de câncer de maneira integralizada. No período em que os novos atendimentos ficaram suspensos, os tratamentos já protocolados na instituição ocorreram normalmente.

O POVO Online procurou a assessoria de imprensa da SMS no fim da noite desta segunda-feira, 13, quando a informação chegou à redação. A pasta explicou que não poderia responder devido ao horário.  

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