Moody's: nova rodada de concessões de rodovias de SP traz mudanças positivas
Em relatório, os analistas Aneliza Crnugelj, Alejandro Olivo, Cristiane Spercel e Camila Yochikawa afirmam que o eventual sucesso da primeira concessão da nova rodada - no caso, o lote Florínea-Igarapava -, provavelmente definirá os parâmetros para os próximos leilões que, ao todo, englobam investimentos de cerca de R$ 8,5 bilhões.
Entre as mudanças contratuais destacadas pela Moody's está a combinação entre trechos greenfield e brownfield nos ativos, o que ajuda a mitigar os riscos de construção. No caso do lote Florínea-Igarapava, a agência lembra que os investimentos incluem cerca de 200 quilômetros de duplicação de vias e a construção de quatro novas praças de pedágio, mas que, por outro lado, o trecho já possui outras quatro praças de pedágio operacionais.
Um segundo ponto destacado pelos analistas é o foco maior na qualidade dos serviços prestados e não na construção pesada, o que, de acordo com a Moody's, deve fazer com que a participação isolada de construtoras ocorra em menor escala.
Crnugelj, Olivo, Spercel e Yochikawa também lembram que o rebalanceamento econômico-financeiro dos contratos ocorrerá a cada quatro anos, permitindo a incorporação de novos investimentos que não eram considerados originalmente - os analistas destacam que os rebalanceamentos vão incluir uma taxa fixa de retorno predeterminada, o que vai liberar a concessionária de assumir totalmente o risco de volume.
Por fim, a Moody's ressalta que os contratos estipulam penalidades maiores para atrasos de execução e possuem mecanismos de arbitragem, de modo a facilitar a resolução de eventuais disputas entre as partes.
O lote Florínea-Igarapava possui cerca de 570 quilômetros, cortando a região dos municípios de Araraquara, Barretos, Bauru, Franca, Marília e Ribeirão Preto, entre outros. O recebimento das propostas ocorrerá na quarta-feira, 22, sendo considerado vencedor o grupo que oferecer o maior valor de outorga ao Estado. O investimento estimado no trecho ao longo de 30 anos de concessão é de R$ 3,9 bilhões.