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Ex-presidente da Câmara de Juazeiro do Norte, Zé de Amélia, é solto

O ex-parlamentar ficou preso por 463 dias na Penitenciária Industrial do Cariri. O ex-vereador será monitorado por uma tornozeleira eletrônica
22:36 | Fev. 06, 2017
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Foi solto na tarde desta segunda-feira, 6, o ex-presidente da Câmara Municipal de Juazeiro do Norte - 2009 e 2010, José Duarte Pereira Júnior, o Zé de Amélia, que estava preso desde o dia 28 de novembro de 2015 acusado de desviar recursos da Prefeitura da cidade.

Na última sexta-feira, 3, o juiz Péricles Vitor Galvão, da 2ª Vara Criminal de Juazeiro do Norte, aceitou o pedido de habeas corpus da defesa do ex-vereador no Tribunal de Justiça do Ceará, por reconhecer que o acusado não oferecia risco para o andamento do processo de investigação.

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O processo do ex-parlamentar está em fase final, mas não há previsão de término. O ex-vereador ficou preso por 463 dias na Penitenciária Industrial do Cariri (Pirc). Até o fim do julgamento, Zé de Amélia será monitorado por uma tornozeleira eletrônica e só poderá se ausentar do município com autorização da judicial.

O POVO Online tentou contato com o advogado de Zé Amélia, mas as ligações não foram atendidas.

Entenda o caso

O ex-presidente da Câmara Municipal de Juazeiro no Norte, José Duarte Pereira Júnior, conhecido como “Zé de Amélia”, foi preso no dia 28 de novembro de 2015, em Fortaleza. A esposa dele, ex-vereadora Mirantercia Sampaio, também foi presa.

Os dois foram acusados de desviar recursos da Câmara, pagando servidores fantasmas e depositando os valores em contas particulares e de terceiros.
“Zé de Amélia”, além de outros servidores, se enquadram na prática de crimes de ordenação de despesa não autorizada, aumento de despesa de pessoal, falsidade ideológica, uso de documento falso, crime contra a instituição pública, associação criminosa e lavagem de dinheiro. Mirantercia é denunciada pelos três últimos crimes.

Habeas corpus negado

Em abril do ano passado, o ministro Edson Fachin, do Supremo Tribual Federal, negou habeas corpus ao ex-presidente da Câmara Municipal de Juazeiro do Norte.

Em sua decisão, o Fachin destacou que, no momento da prisão preventiva do vereador, foi encontrada em sua residência lista com particularidades de servidores de livre nomeação que seriam ouvidos como testemunhas na investigação – o que “atestaria o intuito de interferência na investigação”.(Colaborou Amaury Alencar)

Redação O POVO Online

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