Proposta de lei com 20 mil assinaturas quer tornar o funk um crime de saúde pública
A ideia legislativa considera o gênero como "falsa cultura" e um crime de saúde pública que atinge crianças e adolescentes
Com o objetivo de criminalizar o funk, uma proposta de lei tem sido motivo de polêmica no Rio de Janeiro. A ideia legislativa considera o gênero como "falsa cultura" e um crime de saúde pública que atinge crianças e adolescentes. A informação é do Diário de Pernambuco.
O texto, de autoria de Marcelo Alonso, atingiu mais de 20 mil assinaturas no site do Senado e foi encaminhado para a relatoria da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH).
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"Os chamados bailes de 'pancadões' são somente um recrutamento organizado nas redes sociais por e para atender criminosos, estupradores e pedófilos à prática de crime contra a criança e o adolescente, venda e consumo de álcool e drogas, agenciamento, orgia, exploração sexual, estupro e sexo grupal", diz um trecho da proposta.
É possível que qualquer cidadão comum submeta uma proposta de lei no site do Senado para ser avaliada pela população. Se o documento atingir 20 mil assinaturas em um período de quatro meses, ele é encaminhado para a relatoria para ser analisado. A partir daí, um dos senadores pode dar andamento ou rejeitar a proposta.
De acordo com o site do órgão, a ideia legislativa de Marcelo Alonso recebeu o apoio de 21.983 pessoas e foi transformada na Sugestão nº 17 de 2017. Ela agora está em tramitação na CDH. Neste espaço para o público, há propostas de outras esferas como a isenção de imposto de importação para mercadorias, a alteração do estatuto dos Militares e até a inclusão do biomédico nos programas de atenção à saúde.
Redação O POVO Online
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