O Ministério da Cultura (MinC) estava sem titular desde 18 de maio deste ano. Esse cenário mudou na última quinta-feira, 20, com o anúncio do jornalista Sérgio Sá Leitão como novo ministro do setor. No currículo, ele coleciona a expertise de ter sido chefe de gabinete na gestão de Gilberto Gil na pasta, ex-diretor da Agência Nacional do Cinema (Ancine) e ex-secretário municipal de Cultura no Rio de Janeiro.
Este é o quarto nome que assume o MinC desde maio de 2016, quando Michel Temer assumiu a presidência. O primeiro a ocupar o cargo foi Marcelo Calero, que saiu de cena em novembro passado, alegando que o ex-ministro Geddel Vieira Lima o pressionava pela liberação de licenças para a construção de um empreendimento no estado da Bahia.
Ele foi sucedido por Roberto Freire, deputado pelo PPS de Pernambuco, que se demitiu em maio último. A saída do ministro ocorreu em meio ao furacão que se tornou a delação premiada do empresário Joesley Batista, da JBS, citando o presidente. Antes do convite do Governo Federal para Sérgio, a cadeira havia sido ocupada interinamente por João Batista de Andrade, que disse não ter interesse em ser efetivado.
Antecedendo toda esta dança das cadeiras, a Cultura deixou de ter status de ministério logo que Temer chegou à presidência, mas o recuperou após reivindicações que estouraram no País.
Presente e futuro
É neste cenário que Sérgio assume o novo cargo. Para Paulo Linhares, presidente do Instituto Dragão do Mar, as oscilações do MinC são destruidoras para qualquer política. “É impossível você ter uma sequência de políticas públicas federais. E para os estados é muito ruim.
Você já tem um ministério muito frágil, porque não tem orçamento próprio e depende, fundamentalmente, do sistema de incentivo da Lei Rouanet”, acredita.
Paulo, contudo, considera que Sérgio pode ser um bom nome para a pasta. “É um cara que foi chefe de gabinete do Gil, foi secretário de políticas culturais. É um profissional da área de cultura, gostemos ou não dele. Ele conhece muito e é um super profissional”, define. “Nós vamos ter uma pessoa que tem um nível de competência para a gestão do ministério, para lutar pelas verbas, para lutar pela manutenção do mínimo, mínimo, do Ministério”.
Já a diretora de formação do Porto Iracema, Bete Jaguaribe, diz que não tem a “menor expectativa” por uma resposta do atual governo em relação ao campo cultural. “Há uma atitude bastante clara de desconstruir as conquistas do campo cultural nos últimos dez anos, inclusive a própria Ancine. Há certo sadismo do Governo e isto tem a ver com todos os governos de direita do mundo, esse sadismo em desconstruir as áreas de pensamento”.
Sobre o novo ministro, contudo, Bete lembra a vivência em gestão cultural que ele acumula. “Do ponto de vista de saber o que tem para fazer, ele tem as informações. Espero que ele tenha a mínima sensibilidade com a única coisa que resta, que está funcionando com dinamismo neste Governo, que é a Ancine”.
Ivan Ferraro, presidente da Associação dos Produtores de Cultura do Ceará (Prodisc), diz que o Ministério precisa “voltar a funcionar”. “Está totalmente parado. A gente está sem ministro há um certo tempo, e este nome pode ser uma boa alternativa. Precisamos ter um Ministério da Cultura funcionando e não só de fachada”.
Até conversar com os nomes citados na matéria, a reportagem ouviu diversas recusas de realizadores da cultura do Estado que não quiseram se pronunciar sobre Sérgio Sá Leitão no Minc.
Linha do tempo
12/05/2016: MinC deixa de ser ministério e se une à pasta da Educação.
21/05/16: anunciada a recriação do MinC. Antes secretário, Calero passa a ter status de ministro.
18/11/16: Calero pede demissão e Roberto Freire é anunciado como novo ministro.
18/05/17: Roberto Freire pede demissão.
24/05/17: João Batista de Andrade assume interinamente o MinC.
20/07/17: Sérgio Sá Leitão é anunciado como novo titular do Ministério da Cultura.