Renato Abê

Desde outubro passado, os produtores culturais do Estado têm enfrentado mais uma dificuldade: o atraso de repasse da verba do Edital Mecenas, instrumento de fomento da Secretaria da Cultura do Estado (Secult). É que Governo do Estado instituiu o Decreto 31.871/2015, que altera a dinâmica de pagamentos do projetos contemplados via edital. Antes, a empresa apoiadora depositava o montante diretamente para as produtoras. Agora, o recurso vai para o Fundo Estadual da Cultura (FEC). O próprio decreto estabelece que a transferência para os proponentes deve ser feita em cinco dias. Na prática, porém, está demorando até dois meses.

“O atraso prejudica muito, porque perdemos credibilidade com os fornecedores, que prestam serviço e a gente não pode honrar o compromisso”, lamenta o produtor Adriano Lima, realizador do festival de cinema Curta Canoa. O evento, inclusive, teve de ser adiado de outubro para dezembro no ano passado por conta dos problemas com o repasse.

Ulysses Gaspar, que produz o projeto musical Duetos, aponta ainda o desgaste gerado com os artistas e demais trabalhadores envolvidos nos eventos. “Os artistas não estão conseguindo receber no prazo e até as empresas apoiadoras estão reclamando porque os projetos estão atrasando”, destaca. O Edital Mecenas é realizado via incentivo fiscal concedido pelo Estado para empresas privadas. Cabe aos produtores encontrar uma instituição disposta a apoiar seus projetos.

Diante do problema, os produtores estão agora reunidos na Frente Cearense em Defesa dos Mecanismos de Incentivos Culturais e acabaram de protocolar junto à Secult a negociação do decreto. “Essa mudança só criou novas instâncias burocráticas em um processo que já é burocrático. O Estado que cria as regras e ele mesmo está descumprindo”, reclama a produtora Dora Freitas. Ela completa: “O que os produtores querem é que volte a ser como era”.

A Secult respondeu por meio de nota. “No âmbito da Secult, todas as providências foram tomadas para a adequação dessa nova operação ao Sistema do Estado. A Secult também assumiu com os produtores, em reunião na Secretaria, o compromisso de contribuir para o debate sobre o tema, dentro do governo, buscando possíveis aperfeiçoamentos no processo”, informa.

Já a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz), responsável pelo recebimento do recursos e emissão do Certificado Fiscal de Incentivo à Cultura (Cefic), devolveu, ao se procurada pelo O POVO, a responsabilidade de responder sobre a questão à pasta da Cultura.

Em 2016, a Secult lançou o XI Edital Mecenas, que segue com inscrições abertas até amanhã, 20, e autoriza captação de até R$ 20,4 milhões.