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Após costurar um acordo entre as bancadas da Câmara, o relator da reforma política, deputado federal Vicente Cândido (PT-SP), apresentou ontem o texto final da proposta que cria um fundo com dinheiro público para financiar campanhas eleitorais. Na sua proposta, o petista prevê uma divisão do fundo que beneficia os grandes partidos em relação às legendas menores.

O texto também prevê itens como sistema de votação por lista fechada para vereadores em cidades com menos de 200 mil eleitores, distrital misto a partir de 2020 nas eleições legislativas, a possibilidade de revogação de mandato e a eleição indireta para a Presidência apenas em caso de vacância do cargo no último ano de mandato.

Na parte que diz respeito ao fundo, Cândido adotou uma solução intermediária em relação ao que propunha o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB). Metade do valor destinado ao 1º turno seria dividido de acordo com a bancada eleita na Câmara em 2014, 34% levando em conta a bancada atual, 15% considerando a bancada atual no Senado e apenas 2% igualmente entre todos os 35 partidos hoje registrados no TSE.

Na proposta, o relator também vincula o valor do fundo em 2018 à receita corrente líquida dos doze meses encerrados em junho do ano anterior. Pelas contas dos consultores da Câmara, isso daria em torno de R$ 3,65 bilhões para financiar as campanhas. Na divisão acordada, o partido que mais receberá será o PMDB, com cerca de R$ 440 milhões, e o PT, com R$ 400 milhões. (AE)