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Presidente da CCJ diz que discussão não será atropelada

Rodrigo Pacheco, do PMDB mineiro garante que não houve pressão até agora e que a denúncia contra o presidente da República, Michel Temer, será debatida na Comissão pelo tempo que for necessário

01:30 | 10/07/2017
Rodrigo Pacheco está no primeiro mandato e assegura independência à frente da CCJ da Câmara FABIO RODRIGUES POZZEBOM/AGÊNCIA BRASIL
Rodrigo Pacheco está no primeiro mandato e assegura independência à frente da CCJ da Câmara FABIO RODRIGUES POZZEBOM/AGÊNCIA BRASIL

O deputado Rodrigo Pacheco (PMDB-MG) transformou-se, nos últimos dias, um dos nomes mais importantes e procurados da Câmara Federal. Presidente da estratégica Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa, caberá a ele, em última instância, determinar o ritmo de andamento da denúncia contra Michel Temer, seu correligionário. O primeiro movimento importante dele foi considerado “gesto de independência” ao optar pelo nome de Sérgio Zveiter (PMDB-RJ) como relator, enquanto o governo apresentava pelo três outras alternativas dentro do colegiado que lhe pareciam mais simpáticas.

Apesar de peemedebista, Pacheco disse, em entrevista exclusiva, que continuará agindo na perspectiva de atender aos interesses do País e não do governo ou de seu partido. Sem tempo para atender ao O POVO por telefone, o parlamentar mineiro respondeu via whatsapp às perguntas encaminhadas por email na última sexta-feira:

OPOVO - Como o senhor vai lidar com as pressões que podem vir do Palácio do Planalto e das ruas durante a tramitação da denúncia? Vai agir com independência?

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Rodrigo Pacheco - Desde o primeiro momento, disse publicamente que não aceitaria nenhum tipo de interferência e vou continuar não aceitando. Talvez isso tenha inibido qualquer tipo de pressão. Houve sugestões, houve opiniões, no caso da escolha do relator, mas eu não interpretei como pressão em hipótese alguma. É natural que haja especulações, mas fiz valer e vou continuar fazendo valer aquilo que é uma prerrogativa exclusivamente minha.

OP - Qual a repercussão no seu partido da escolha do deputado Sergio Zveiter (PMDB-RJ) para relatar a denúncia?

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Rodrigo Pacheco - Não posso falar em nome do partido. Agora, acredito que fiz a coisa certa e ninguém pode temer retaliação de ninguém quando faz a coisa certa. Tenho plena consciência de que estou fazendo a coisa certa a serviço do país e da Câmara. Tenho a absoluta consciência tranquila em relação a isso.

OP - É possível acelerar o trâmite da denúncia da PGR, o que evitaria mais desgaste para o governo. O senhor tem essa intenção já que é da base governista?

Rodrigo Pacheco - Vou repetir. A CCJ vai usar todo o tempo necessário para se dedicar ao assunto. Vamos gastar o tempo que for necessário, dentro do cronograma, para discutirmos as denúncias.

OP - Qual semelhança e a diferença que o senhor identifica entre o processo de acusação contra Michel Temer (PMDB) e o impeachment de Dilma Rousseff ?

Rodrigo Pacheco - O caso da ex-presidente Dilma foi de crime de responsabilidade. Já a denúncia contra o presidente Temer é de crime comum, previsto no código penal. E o processamento do presidente da República só pode ocorrer se for autorizado pela Câmara dos Deputados. É isso que a CCJ vai fazer, ou seja, discutir a admissibilidade da denúncia. Mas o que for decidido na comissão não impede que a denúncia seja analisada no plenário. Após o parecer ser lido, deve ser publicado e incluído na Ordem do Dia da sessão seguinte ao recebimento pela Mesa. A votação é nominal, com necessidade de 2/3 dos deputados para que a denúncia seja admitida ou não e o STF possa instaurar ou não o processo.

OP - Há movimentos partidários para alterar os componentes da CCJ tendo em vista a votação da denúncia contra o presidente Temer. É uma medida normal do jogo político? O senhor concorda com eles?

Rodrigo Pacheco - Há uma distorção. É um procedimento, na minha visão, equivocado, mas é uma prerrogativa de cada um dos líderes dos partidos. Eu sou contra, porque acho que um deputado não pode ser retirado de uma comissão da qual ele faz parte por conta da posição dele em relação a um determinado tema.

OP - O senhor exerce o primeiro mandato como deputado federal. Quais suas impressões no Congresso Nacional nesses dois anos e meio? Tem se decepcionado ou se surpreendido?

Rodrigo Pacheco - Tenho exercido minha atividade parlamentar com a maior responsabilidade. E, como presidente da CCJ, tenho feito um trabalho para melhorar o ordenamento jurídico do país. O Parlamento tem suas peculiaridades, são muitas visões.

WAGNER MENDES