Juiz cearense afastado em Operação antecipa aposentadoria
Uma semana após ser afastado pela Justiça, o juiz Onildo Antônio Pereira da Silva, da 4ª Vara Cível de Fortaleza, teve aposentadoria aprovada ontem pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJ-CE). Investigado em desdobramentos da Operação Expresso 150 ao lado do juiz José Edmilson da Oliveira, da 5ª Vara Cível, Onildo terá direito a aposentadoria de R$ 28,9 mil mensais.
[SAIBAMAIS]Na tarde de ontem, o órgão especial do TJ-CE aprovou a manutenção do afastamento cautelar dos dois juízes. A medida havia sido determinada monocraticamente em 13 de junho pelo relator do caso, desembargador Tarcílio Souza, e foi referendada por unanimidade pelos 19 magistrados do grupo. Diário da Justiça desta quinta trouxe a aposentadoria de Onildo.
Além de aprovarem o afastamento dos juízes e de servidores do TJ-CE citados no caso, o órgão também referendou todas as outras medidas determinadas pelo relator do caso na última semana.
Entre elas, a condução coercitiva dos juízes para depoimento, assim como ação de busca e apreensão nos gabinetes, bem como a quebra dos sigilos fiscal e bancário dos magistrados. Também foram afastados servidores que atuavam como diretores das duas varas investigadas.
A ação teve como base documentos colhidos em etapas anteriores da Expresso 150. A Operação, que completou dois anos na quinta-feira passada, apura irregularidades envolvendo magistrados, advogados e servidores da Justiça do Ceará, a maioria com relação à negociação de sentenças.
“Decisão difícil”
Sessão do órgão especial que confirmou afastamento dos juízes foi marcada por clima de constrangimento entre desembargadores. Durante a leitura de seu relatório, Tarcílio Souza desabafou várias vezes sobre como foi difícil determinar a suspensão dos juízes, recebendo solidariedade dos colegas.
“Não foi um trabalho fácil, confesso aos senhores. Até pela própria gravidade, pela delicadeza dos fatos”, disse. “Não é fácil, mas é necessário, diante dos fatos”, parabenizou a desembargadora Lisete de Sousa Gadelha.
O relatório, por sua vez, focou na justificativa das medidas determinadas contra os dois magistrados, destacando necessidade e urgência das ações para continuidade das investigações.
O corregedor-geral de Justiça do TJ-CE, Darival Beserra, que conduziu inspeções que embasam ação contra os juízes, também destacou decisão de Tarcilio.
Carlos Mazza