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CCJ sabatina Alexandre Moraes hoje

2017-02-21 01:30:00
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O advogado, professor e ministro licenciado da Justiça, Alexandre Moraes, será sabatinado hoje pela manhã na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado como candidato a uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF). Ele foi indicado pelo presidente Michel Temer (PMDB) para ocupar cadeira após a morte de Teori Zavascki, no mês passado. A sessão no Senado começa às 10 horas.


A indicação de Moraes tem sido alvo de críticas. Ontem, a CCJ recebeu abaixo-assinado com mais de 290 mil assinaturas contra o nome do ministro. O documento foi elaborado pelo Centro Acadêmico XI de Agosto, da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), onde Moares concluiu o doutorado e lecionou.


“Como professor, ele tem uma postura muito arrogante e faz piadas muito grosseiras e preconceituosas em sala de aula”, disse a estudante Paula Masulk. Ela argumentou que atitudes de Moraes mostrariam descaso com
direitos fundamentais.


Até há pouco tempo, Moraes era filiado ao PSDB, quando mostrou ter ligações políticas com pessoas que podem ser julgadas pelo STF caso a Operação Lava Jato avance. A oposição promete perguntar sobre a capacidade de julgar políticos de quem foi próximo. Já o PSDB quer evitar temas polêmicos.


Apesar das críticas, as chances de que Moraes seja rejeitado pelo Senado são quase nulas. Tradicionalmente, a Casa acata os nomes indicados pela Presidência ao STF. Ele recebeu apoio de entidades como a Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR).


O presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB), afirmou ontem que, se a sabatina terminar cedo, a nomeação de Moraes será levada a Plenário ainda hoje.

O último ministro do STF a ingressar na Corte teve de enfrentar questionamentos por 12 horas em 2015.


Senadores da oposição e da base se articulam para que o presidente da CCJ, Edison Lobão, investigado na Lava Jato, não presida a sessão.

A ideia é que ele falte o compromisso e seja substituído. A preocupação é de que a presença dele possa levantar questionamentos sobre a legitimidade da sabatina.

 

Isabel Filgueiras

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