Em meio a esta crise política, os interesses da sociedade parecem transitar de mão em mão, como moeda de barganha, sem, ao fim, oferecer solução para os problemas sociais. Tal situação fortalece o discurso de que a política brasileira está fadada à derrocada e alimenta a decepção e descrença do povo.
Diante deste cenário, qual é o nosso papel enquanto cidadãos e protagonistas da nossa história? Devemos dar de ombros para a situação que está se estabelecendo, deixando a política para os outros?
Não. O debate sobre a conjuntura sociopolítica e jurídica brasileira é legítimo e urgente para um aperfeiçoamento da escolha de nossos representantes. Criminalizar todos que fazem política, entoando uma avaliação generalista em tom pejorativo, é prejudicial ao exercício da democracia.
Precisamos falar sobre política. A profunda análise dos sistemas político e eleitoral brasileiro é primordial para expormos novas ideias, essenciais para o aperfeiçoamento e a eficácia das normas eleitorais, garantindo a soberania popular.
E esse debate de ideias é a proposta do I Congresso Cearense de Direito Eleitoral, que está sendo realizado em Fortaleza desde o dia 31 de agosto até 2 de setembro.
Idealizado pela Comissão de Direito Eleitoral da OAB-CE e realizado em parceria com a Justiça Federal e a Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, o Concede reunirá os principais nomes nacionais e regionais do direito eleitoral e do direito partidário em torno de um debate construtivo, com base em diferentes matrizes doutrinárias e ideológicas, com o intuito de contribuir com o fortalecimento das instituições, a construção do Estado Democrático de Direito e a efetivação dos fundamentos da República Federativa do Brasil.
Leonardo Vasconcelos
oliveiradevasconcelos@hotmail.comPresidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB-CE e membro da coordenação do I Congresso Cearense de Direito Eleitoral