Foi aprovado, na Assembleia Legislativa, o projeto de lei 038/2017, que cria o Selo Escola Sustentável, de iniciativa das secretarias estaduais da Educação (Seduc) e do Meio Ambiente (Sema). O objetivo é fomentar a consciência e o engajamento da comunidade escolar em relação ao uso racional dos recursos públicos e naturais. Melhor dizendo, se quer que as escolas da rede estadual de ensino pautem suas ações a partir do corte da sustentabilidade, do apego ao meio ambiente e com uma forte planificação quando da utilização de seus recursos.

Pela nova lei, as cerca de 700 escolas estaduais concorrerão à certificação e a prêmios. A Educação Ambiental deverá ser ferramenta de planejamento e gestão escolar, bem como haverá incentivo do uso de metodologias de ensino interdisciplinares baseadas no contato com o natureza. A meta é reduzir os impactos ambientais nas escolas, promovendo a melhoria da qualidade de vida e de trabalho nestes espaços. Queremos consolidar uma mentalidade sustentável desde cedo, começando com as crianças e os jovens, de forma que eles incentivem e repitam estas práticas em suas casas, influenciando toda a comunidade escolar.

Não adianta a escola falar sobre sustentabilidade se ela não fizer a sua parte, ou seja, se este conceito não fizer parte da ambiência escolar.

Não se trata aqui somente de campanhas contra gastos desnecessários – comuns, notadamente no quesito água –, mas de toda uma gama de procedimentos que devem ser incorporados ao dia a dia da comunidade escolar, tanto do ponto de vista interno como no entorno: compras certificadas ambientalmente, medidas de economia no uso de recursos, incentivo à alimentação saudável na merenda, campanhas de conscientização a respeito de arboviroses, atividades regulares de educação ambiental de alunos e professores.

O Selo – que terá validade de três anos – será atribuído a partir do julgamento do Comitê Gestor composto por servidores da Sema, Seduc, e representantes das Comissões de Educação e Meio Ambiente da AL, do Conselho Estadual do Meio Ambiente (Coema), e do Conselho Estadual de Educação, que premiará os estabelecimentos melhor classificados. O Comitê pautará sua decisão a partir de vários critérios, tais como uso de materiais sustentáveis, gestão eficiente da água, uso de energias limpas, práticas de respeito ao patrimônio cultural e ecossistemas locais, práticas de promoção dos direitos humanos e promoção do conhecimento das condições do bioma e clima locais.

Além da formação de crianças de jovens, as escolas serão pontos importantes de debates e disseminação do ideal da sustentabilidade ambiental para toda a comunidade do entorno, já que os pais e os responsáveis serão, necessariamente, potencialmente atingidos pelas novas concepções. Num estado como o nosso, localizado numa zona semiárida, tais práticas favorecerão, certamente, a construção de uma sociabilidade solidária com nosso recursos e com nossa população.

Artur Bruno

artur.bruno@sema.ce.gov.br

Secretário do Meio Ambiente do Ceará