Anizio Melo
presidencia@apeoc.org.br
Presidente do Sindicato Apeoc
Para enfrentar o cenário de desmonte dos direitos trabalhistas, é necessário ter referências históricas e simbólicas. O Dia Internacional do Trabalhador é nossa raiz, em que fortalecemos nossos laços de classe social.
Em 2017, o 1° de maio aponta para a urgência de ampliarmos a articulação da classe trabalhadora. Nós, da escola pública, entendemos que os trabalhadores precisam ter unidade. Além das pautas corporativas, temos de lutar pela defesa da pátria, das nossas riquezas e da nossa democracia. Também é necessário disseminar a consciência de resistência pela recuperação, manutenção e ampliação de conquistas.
A escola conhece e reconhece os avanços duramente conquistados nos últimos períodos, como Piso Nacional do Magistério, Nova Carreira (Ceará), Fundef, Fundeb, 10% do PIB para Educação, Sistema Nacional de Educação, royalties, cotas, Enem, Fies, Prouni. Desses passos à frente, teremos de ser intransigentes com os retrocessos propostos pelo atual Governo e, ao mesmo tempo, propositivos na tentativa de apontar alternativas possíveis.
Não podemos aceitar que o Congresso Nacional seja o balcão de desmonte dos direitos sociais e o cartório do “entreguismo” de nossas riquezas nacionais.
Neste sentido, vislumbramos o esgotamento financeiro e temporal do Fundeb, que possui validade legal até 2020. O desmanche da Educação Pública pode ser acelerado, principalmente pelo fim do Fundeb.
Para superar o caos anunciado, nossa categoria e direção sindical devem continuar sendo protagonistas dessa luta em defesa do Ensino Público de qualidade com garantia de valorização dos profissionais da Educação. A PEC 15/15, que trata de tornar o Fundeb permanente constitucionalmente, vai garantir mais e melhores recursos para o setor.
A luta para avançar nessas conquistas estruturais tão indispensáveis para o fortalecimento da Educação Pública será longa e difícil, diante do contexto político e econômico atual. Mas nunca foi fácil. Até hoje, a mobilização dos trabalhadores em suas entidades representativas foi suada, porém vitoriosa. Temos muito a avançar.
Defendemos um estado indutor da economia, distribuidor de renda e equalizador de oportunidades. A escola pública é instrumento estratégico para recuperar e ampliar direitos. Neste 1° de maio, lembraremos que nada veio ao acaso, tudo foi forjado na luta.