Está em curso, no âmbito do Governo do Ceará, dois sistemas de comunicação pública, que poderão facilitar e ampliar os fluxos de informação, de expressão e o diálogo entre a sociedade e o Estado; em outras palavras, entre o cidadão e o governo, entre o eleitor e o eleito.

 

A Secretaria do Planejamento e Gestão contratou uma consultoria com experiência em projetos de desenvolvimento humano e empoderamento de base territorial, para elaborar um sistema de participação nas ações de planejamento do Estado. É o projeto Participação Cidadã.

A ideia é estimular que a sociedade se organize mais e melhor, de forma a se apropriar, como legítima interessada, do planejamento, da execução e da avaliação das políticas públicas, nas mais diversas áreas de atuação do Governo.

É promover a problematização das questões de interesse coletivo, a discussão sobre as possíveis soluções e a construção dos consensos, que, em seguida, baterão à porta da Secretaria do Planejamento e Gestão, depois do Palácio da Abolição.

É, enfim, criar um movimento-força de baixo para cima, das periferias para o centro do poder, como nunca antes ocorreu no Estado.

A Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado também contratou uma consultoria, esta de tecnologia da informação, especializada no desenvolvimento de sistemas de empoderamento para o crescimento sustentável. O serviço é a criação do Sistema Público de Relacionamento com o Cidadão.

A ideia é alargar, por meio de diferentes plataformas, o direito à informação sobre os dados públicos, a liberdade de expressão cidadã e, sobretudo, os espaços de diálogo com o Governo.

É ampliar, com mais acessibilidade e facilidade de uso, os lugares de fala e de escuta, o número dos que falam, os temas de que se falam.

É dar mais voz aos que têm menos vez e, assim, gerar um ativo de governança indispensável aos gestores públicos interessados em melhorar a Polícia, o Hospital, a Escola, o atendimento no balcão da repartição pública…

Os projetos, financiados pelo Banco Mundial, são investimentos históricos e que podem ser para sempre, como as redes de saneamento ou de eletrificação. Dois dutos para a cidadania e a democracia, num território onde a participação e o diálogo têm práticas ainda tímidas, dentro e fora dos governos, onde a política nos pertence mais de direito do que de fato.

São duas obras praticamente invisíveis que, literalmente, darão muito o que falar.

 

Alberto Perdigão

aperdigao13@gmail.com
Jornalista, mestre em Políticas Públicas e Sociedade, professor da Universidade de Fortaleza (Unifor)