Após dois anos de recessão na economia brasileira e um nível recorde de desemprego, cresce o número de empresários, entidades de classe, políticos e sindicatos clamando por medidas mágicas de curto prazo para criar um surto de crescimento econômico e retomar a geração de postos de trabalho.

 

Essa pretensa fórmula mágica é exatamente uma das principais causas da crise atual e não a sua solução. Foi aplicada, à exaustão, no Governo Dilma, quando as contas públicas foram arruinadas após 16 anos de Responsabilidade Fiscal, boa prática que não é nem de esquerda nem de direita, com FHC/Armínio Fraga e Lula/Palocci/Henrique Meireles.

A aplicação conjunta de desonerações tributárias, a elevação dos gastos públicos além da arrecadação, o câmbio artificial, o uso dos bancos públicos para ampliar investimentos sem critérios racionais, além da tentativa de redução da taxa de juros por decreto, foram parte do arsenal usado, que resultou em retomada da inflação, queda da atividade econômica, taxas recordes de desemprego e explosão da dívida pública.

Parecem esquecer que só com ganhos de produtividade haverá a retomada sustentada do crescimento, e que, para que isso ocorra, faz-se necessário um conjunto de medidas de Política Econômica que estimulem a inovação, o investimento e o consumo.

A retomada da credibilidade do Banco Central na condução da Política Monetária, obtida com a redução da inflação de quase 11% em 2015, para abaixo do teto da meta de 6,5% em 2016, é a primeira dessas medidas.

A segunda é a confiança nas instituições, quesito em que, apesar de toda a crise política, o Brasil vem avançando, passo a passo, desde a Constituição de 1988, a atuação do Ministério Público e da Polícia Federal são, sem dúvida, os exemplos mais visíveis em época de Mensalão e de Lava Jato.

A redução da relação dívida pública x PIB seria a terceira a ser obtida com a Responsabilidade Fiscal nos três níveis de Governo, equacionando com medidas duras, porém necessárias, a atual crise de estados e municípios. Essa redução permitirá maior queda da taxa de juros, elevando o consumo e os investimentos.

A quarta seria uma maior inserção na economia internacional com taxa de câmbio realista, atração de capital externo, redução das tarifas de importação e revisão das distorções causadas por desonerações tributárias e excessos nos incentivos ao conteúdo nacional, além de uma maior competição interna.

Esses fatores exigem tempo, reformas, amplo debate com a sociedade e disciplina na implantação, porém os resultados serão consistentes e já são vislumbrados para 2018, não podendo a equipe econômica e o presidente fraquejarem diante de tantas pressões por “fórmulas mágicas” de curto prazo. 

 

Lauro Chaves Neto

lchavesneto@uol.com.br

Presidente do Conselho Regional de Economia, consultor, professor da Uece e doutor em Desenvolvimento Regional