A área de lazer do condomínio se diversifica, as opções de atividades crescem. Só que, muitas vezes, isso também significa multiplicação dos conflitos entre condôminos. Problemas de agenda, barulho e limpeza são alguns exemplos comuns. A solução, quando falta bom senso, está no regimento do condomínio.
Raquel Bonatti é síndica do condomínio Terraço das Águas, no bairro Cidade dos Funcionários, e conta que é preciso muito “jogo de cintura” para gerenciar o condomínio. Isso porque o empreendimento,
com 168 apartamentos, possui, além de piscina e espaço infantil, sala de estudos e de reunião, salão de cabeleireiro, espaço gourmet e hidromassagem. Segundo a síndica, apenas os dois salões de festas, o espaço gourmet e a churrasqueira podem ser reservados. “O resto, é quem chegar chegou”, brinca.
A síndica conta que a quadra é a campeã de problemas no condomínio, principalmente por causa do público jovem. A solução encontrada foi, por meio de uma reunião e consenso entre os moradores, definir os dias para cada modalidade esportiva. “Segundas e quartas, são dias de jogar futebol. Terça e quinta, basquete. Sexta-feira é o dia do vôlei. Às vezes, existem uns e outros que querem burlar a regra. Então nós conversamos e explicamos o que foi acordado. É claro que sempre vai ter alguém que sairá chateado” .
[QUOTE1]Para Raquel, o diálogo e a definição de regras são as principais saídas para organizar o cotidiano do condomínio. A prioridade dos moradores perante os visitantes também é algo destacado pela síndica. “O síndico não faz nada só. É preciso conversar, pesquisar a opinião dos moradores e delegar funções. O desejo da maioria sempre prevalece e as regras servem para nos respaldar quando acontece algum problema”.
[QUOTE2]O diretor do Grupo RB – Soluções para Condomínios, Leonardo Barreira, orienta que sempre o condomínio deve definir e seguir o que está escrito na Convenção e Regimento Interno para evitar problemas. São elas que irão definir as condutas que irão regrar o uso dos equipamentos entre os moradores.
Em relação às áreas compartilhadas, como salas de estudos e espaços para trabalho, o diretor aconselha a prevalência do bom senso. “O ideal é que esses espaços sejam mantidos sempre limpos, com o mínimo de barulho possível. Ao sair, levar todo o material utilizado para não atrapalhar o rendimento do outro”.
Caso haja o descumprimento das regras, o condômino deve ser notificado. Para amenizar polêmicas, o diretor aconselha ao síndico sempre incentivar o diálogo entre as partes. “É preciso chegar a um denominador comum. Afinal de contas, são todos vizinhos que precisam ter uma boa convivência”. (Rafael Rocha, especial para O POVO)
SANÇÕES
Multa para quem não obedecer
Segundo o advogado e especialista em direito condominial, Rodrigo Karpat, os condôminos que não respeitarem à utilização saudável dos espaços e infringirem as normas do regimento interno, poderão ser punidos com uma simples notificação a multas pecuniárias, que poderão variar de acordo com o regimento. “A fiscalização e a distribuição das normas especificas ajudam a evitar transtornos”, conta.
Karpat explica que o valor da multa deve ser definido na convenção condominial ou no regimento interno. “Ali será descrito exatamente se a multa deverá ser cobrada em função da cota integral da unidade, da unidade maior ou menor ou ainda se será um percentual”. O advogado lembra que a alteração da convenção ocorrerá apenas com o quórum de 2/3 dos condôminos e a alteração do Regimento Interno com maioria simples, salvo disposto em contrário na Convenção.