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O Governo Federal anunciou ontem contingenciamento de R$ 5,9 bilhões e remanejamento de R$ 2,2 bilhões do orçamento deste ano. Com isso, chega a R$ 44,9 bilhões o total de verbas bloqueadas para 2017.

[SAIBAMAIS]

O corte atinge principalmente o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), que perderá, ao todo, R$ 7,48 bilhões, sendo R$ 5,2 bilhões que serão contingenciados e R$ 2,2 bilhões que serão realocados para outros órgãos e áreas considerados essenciais.

O restante da verba contingenciada refere-se a emendas impositivas de bancada (R$ 214,3 milhões), emendas impositivas individuais (R$ 426,2 milhões) e recursos do Legislativo e do Judiciário (R$ 7,4 milhões). O corte foi necessário para repor a queda na expectativa total de arrecadação, anunciada na ultima sexta-feira, 21, que passou de R$ 1,386 trilhão para R$ 1,380 trilhão.

Havia a expectativa de que o corte fosse menor, devido à possibilidade de entrada de receitas extraordinárias. Contundo, o ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, disse que não foi possível fazer as avaliações necessárias, já que o prazo para o anúncio do contingenciamento termina hoje.

Remanejamento

O remanejamento de R$ 2,250 bilhões é para garantir o funcionamento de atividades da administração pública, conforme afirmou o ministro do Planejamento. A medida visa a aplacar ânimos de alguns órgãos que vinham denunciando a falta de recursos e chegaram a paralisar serviços, como a Polícia Federal (PF) e a Polícia Rodoviária Federal (PRF).

 

Além das próprias PF e PRF, estão entre os beneficiados pelo remanejamento as operações de agências do INSS, carro-pipa, Defesa Civil, sistema de controle aéreo, Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU), Trensurb, entre outros.

Com isso, as limitações para as demais pastas e também nas emendas parlamentares chegou a R$ 8,127 bilhões, contabilizando o valor remanejado e o efetivamente contingenciado.

O ministério mais atingido foi o das Cidades, com um corte de R$ 3,476 bilhões, seguido por Defesa (R$ 1,358 bilhão), Transportes, Portos e Aviação Civil (R$ 1,168 bilhão), Educação (R$ 550 milhões), Integração (R$ 400 milhões), Cultura (R$ 117,3 milhões).

Também sofreram cortes os ministérios do Desenvolvimento Social e Agrário (R$ 108,3 milhões), Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (R$ 103,6 milhões), Esporte (R$ 84,5 milhões), Minas e Energia (R$ 64,2 milhões), Planejamento (R$ 32,3 milhões) e Presidência da República (R$ 24,7 milhões). Todas as despesas foram cortadas no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento. (Agência Estado)