Nos últimos 12 meses encerrados em abril, a Receita Corrente Líquida (RCL) do Estado cresceu 8,57%, enquanto os investimentos caíram 19,57%, quando comparados ao período exatamente anterior. Conforme dados divulgados ontem pelo Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (Ipece), a RCL nos últimos doze meses foi de R$18,3 bilhões e, para os 12 meses anteriores, foi de R$ 16,9 bilhões. Os investimentos tiveram redução de R$ 517 milhões na comparação entre períodos.
[SAIBAMAIS]O secretário da Fazenda do Estado, Mauro Benevides Filho, explica que todas as fontes cresceram menos as operações de crédito, porque não houve liberação do Governo Federal de antigos e novos empréstimos ao Ceará. Para junho, ele espera a liberação de empréstimos como ps R$ 400 milhões para a saúde, R$ 200 milhões para o Minha Casa, Minha Vida (MCMV) e mais R$ 1,2 milhão com troca de dívidas.
Ano passado o Estado foi quem investiu mais, quando o volume de investimentos foi comparado à RCL. “Vou manter o Ceará como maior investidor do Brasil”, diz, afirmando que pretende investir R$ 2,5 bilhões em 2017.
Conforme o estudo, este ano tem apresentado volume de receitas um pouco inferior ao de 2016. A RCL acumulada no ano está 0,4% abaixo da registrada em 2016. Se a comparação for com o ano de 2014 contata-se que a RCL, de 2017, está 1,8% inferior.
Esse comportamento é decorrente, principalmente, da queda das receitas de Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que retraíram 1,5% em 12 meses. Vale lembrar que o aumento da alíquota modal de ICMS de 17% para 18% não teve efeito em abril, portanto a arredação deve melhorar ao longo do ano, segundo prospecta Mauro.
“É recomendável que o Estado continue adotando mecanismos de controle do crescimento da despesa para que essa acompanhe de forma mais aproximada o comportamento das receitas”, diz o estudo.
A segunda maior fonte de receita corrente do Ceará é o Fundo de Participação dos Estados (FPE), que são os recursos transferidos pela União, nos últimos 12 meses, supera àquelas do período imediatamente anterior em 10,6% - um incremento superior a R$ 517 milhões. “Esse aumento é devido, principalmente, aos recursos arrecadados com a repatriação de recursos ocorridas no final de 2016”, afirma a pesquisa.