O aeroporto de Jericoacoara terá a taxa de embarque mais cara que a de Guarulhos, em São Paulo, o maior do País. O valor foi definido pelo Estado, com base no Sistema Unificado de Arrecadação das Tarifas Aeroportuárias (Sucotap) da Infraero. Enquanto no equipamento de São Paulo se paga R$ 28,63 pelo embarque, em Jeri, o preço será de R$ 29,90, o mesmo cobrado em Fortaleza.
“Estamos começando com base no teto tarifário estabelecido. Não temos a quantidade de voos de Guarulhos. Eles conseguem operar até 200 por dia. É uma forma de o Estado arrecadar e deixar o aeroporto autossustentável”, explica o coronel Paulo Edson Ferreira, assessor de Infraestrutura Aeroportuária do Departamento Estadual de Rodovias do Ceará (DER).
Para o aeroporto de Aracati, o valor da tarifa será de R$ 23,49. Os aeródromos de Iguatu, Crateús, Quixadá, Tauá e Sobral (antigo), terão a taxa de R$ 13,45. Já nos equipamentos de Canindé e Itapipoca, a tarifa de embarque será de R$ 19,46.
[FOTO2]Paulo Edson acredita que os valores não prejudicam o consumidor e que, para atrair mais voos, poderá ser viabilizada até redução do valor. “É uma avaliação que vamos fazer. Dependerá de diversos fatores. Poderemos desenvolver um estudo para diminuí-la (taxa de embarque)”, avalia.
O recurso obtido por meio das taxas será destinado ao fundo para manutenção dos aeródromos no Ceará. “O que for arrecadado será utilizado para utilizar nos aeroportos, especialmente em futuras obras e ampliações”, aponta.
A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) informa que teto tarifário foi atualizado no mês de fevereiro de 2017 para os aeroportos públicos e delegados a estados e municípios. As unidades concedidas, como é o caso de Guarulhos, terá reajuste em maio. Os valores podem ser superiores aos administrados pela Infraero.
Gestão da Infraero
A empresa contratada pelo Estado para fazer a gestão de cobranças de taxas nos aeroportos sob gestão do Governo do Ceará será a Infraero, que repassará os valores ao caixa estadual.
O contrato firmado foi no valor de R$ 67,7 mil por um período de 60 meses. Além desse valor, a empresa também ficará com 2,55% do montante arrecadado das taxas como forma de pagamento.
De acordo com Paulo Edson, a Infraero foi escolhida por causa da experiência em administrar aeroportos nacionais pelo Sistema Integrado de Controle e Fiscalização da Aviação Civil (Sucotap).
Saiba Mais
Os aeroportos administrados pela Infraero e os equipamentos que estão sob responsabilidade de Estados e municípios (conveniados) são classificados em quatro categorias para fins de arrecadação tarifária.
Jericoacoara se enquadra na faixa 1, com taxa de embarque de R$ 29,90, me. Aracati (categoria 2), apresenta tarifa de R$ 23,49.
O que define a categoria é a infraestrutura (de esteiras de bagagem, dimensão da pista, torre de controle, etc). Quanto maior o número de facilidades, maior é a classificação.
A Anac reforça que o aeródromo de Jericoacoara está inscrito na Agência e aberto ao tráfego aéreo. No entanto, não possui o Certificado Operacional, que é condicionante para realização de voos regulares.