O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou ontem que a reforma trabalhista deve ser votada no plenário da Casa já na próxima semana.
Hoje, Maia tentará aprovar no plenário o regime de urgência para acelerar a tramitação da matéria.
A reforma ainda está na comissão especial. O relator da proposta, deputado Rogério Marinho (PSDB-RN), já leu seu parecer, que pode ser votado ainda nesta semana ou no início da próxima semana no colegiado. Com a urgência aprovada, a matéria poderá ser imediatamente votada no plenário, após ser aprovada na comissão.
Contribuição sindical
O relator da reforma trabalhista, deputado Rogério Marinho (PSDB-RN), disse que não abrirá mão em seu parecer do fim da contribuição e que a medida visa acabar com os sindicatos que não são sérios. Para o relator, a maioria dos sindicatos é de “pelegos”, mantidos graças ao recurso e, os verdadeiramente representativos sobreviverão com a contribuição opcional.
“Existem os sindicatos sérios, que representam, que promovem as negociações e representam seus associados. Mas a grande maioria é de sindicatos que não têm representatividade, que existem para recepcionar recursos desse fundo que é dado de forma dadivosa, sem fiscalização e com o caráter de tributo”.
Marinho participou ainda de audiência pública promovida pelas comissões do Trabalho e Legislação Participativa da Câmara, onde sindicalistas e desembargadores da Justiça do Trabalho condenaram a proposta.
O tucano afirmou que não negociará a retirada do fim da contribuição sindical do parecer e que, se parlamentares contrários quiserem, que apresentem um substitutivo ao texto no plenário promovendo alterações no projeto. “Meu posicionamento é de manter no relatório”, disse.
Ameaça