As obras da segunda fase de expansão do Porto do Pecém foram suspensas ontem por atrasos de pagamento do Governo do Estado do Ceará. A paralisação da obra foi confirmada pela empresa Marquise que, junto à construtora paranaense Ivaí, forma o consórcio responsável pela execução das obras, iniciadas em janeiro de 2014.
Conforme a Marquise, a dívida do Governo está acumulada em mais de R$ 50 milhões, sendo R$ 40 milhões já vencidos e R$ 10 milhões a vencer no final deste mês. O problema impede que a obra, hoje orçada em R$ 750 milhões e quase 85% concluída, seja finalizada dentro do prazo estimado: fim de 2017.
O Governo, porém, não confirma a paralisação dos trabalhos. Em nota enviada ao O POVO, a Secretaria da Infraestrutura do Estado (Seinfra-CE) garante, inclusive, que “o consórcio segue trabalhando na fabricação de pré-moldados para adiantar o serviço em campo”. Acrescenta que a pasta “está em contato com o consórcio responsável pela obra de ampliação do Porto do Pecém” e também calcula que “a situação do débito deve ser resolvida até o fim deste mês. As obras não devem ser paralisadas”.
Desde o início dos trabalhos, já foram construídos dois berços de atracação (7 e 8), atualmente prontos e em pleno funcionamento. Já as obras do berço 9, assim como da engorda (alargamento) do quebra-mar, ambos em fase de conclusão, foram suspensas. O trabalho na nova ponte que liga o continente aos berços de atracação também foi cancelado. A ponte é necessária na Companhia Siderúrgica do Pecém (CSP) para o escoamento das placas de aço para os berços.
Em decorrência do problema, a Marquise deu férias coletivas para os seus funcionários. Ao todo, contabiliza a construtora, cerca de 280 trabalhadores do consórcio teriam sido afetados diretamente. Se somados aos colaboradores indiretos, como fornecedores, o número saltaria para 400.
BNDES
Apesar do atraso no pagamento por parte do Governo, com recebimento da última parcela em agosto de 2016, a construtora ressalta que, até o final do ano passado, os recursos de financiamento advindos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) vinham sendo pagos rigorosamente em dia.
Entretanto, quando o valor da dívida já somava quase R$ 35 milhões em dezembro do ano passado, o BNDES informou que havia um desequilíbrio entre o valor que destinava à obra e a contrapartida do Estado, vindo a suspender os pagamentos até um posicionamento do Governo.
Em débito com operadores, a Marquise afirma que só irá retomar os trabalhos mediante e proporcionalmente ao pagamento. Caso recebam todo o valor da dívida, vão retomar a obra por completo; se receberem apenas uma parte do montante, tocam apenas parte da outra, paralisando outras. (Lígia Costa)