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O que concessões consolidadas revelam para o Pinto Martins

Erros passados não devem se repetir no Pinto Martins e as melhorias devem ser maiores, dizem especialistas

01:30 | 21/03/2017
 

Espelhar-se nos acertos e erros passados pode nortear o que acontecerá daqui para frente com o Aeroporto Internacional Pinto Martins, que foi arrematado por R$ 1,5 bilhão pela empresa que administra o terminal de Frankfurt, a alemã Fraport AG Frankfurt Airport Services Worldwide, na última quinta-feira, na Bolsa de Valores de São Paulo. Na ocasião, também foram leiloados os terminais de Salvador, Florianópolis e Porto Alegre.

Aumento do número de lojas, mais tomadas disponíveis, crescimento da infraestrutura durante os até 30 anos de concessão são algumas das melhorias nos seis aeroportos que já haviam sido concessionados pelo Governo Federal de 2011 a 2013 (Brasília, Belo Horizonte, Campinas-SP, Natal, Guarulhos-SP e Rio de Janeiro). De negativo, aumento das taxas e atraso no pagamento de outorgas.

Paulo Edson, especialista em infraestrutura aeroportuária, diz que em qualquer concessão esperam-se melhoras. Mas nessa terceira rodada de leilões, o que inclui Fortaleza, há mudanças importantes. “A primeira vantagem é que não houve participação do Governo Federal por meio da Infraero”, diz. No momento em que o Poder Público atua, ele teria de investir dinheiro e as modernizações têm de obedecer à Lei das Licitações. Isso torna ampliações menos céleres. “Quando é o setor privado, ele faz a cotação e já contrata”, avalia.

Sobre problemas com contribuições fixas (outorgas) que os aeroportos concessionados têm de pagar ao Governo, André Barbosa, diretor geral da Assist Consultores Associados, explica que o otimismo anterior atrapalhou as concessões anteriores. Para ele, a demanda estimada para os seis aeroportos cedidos até 2013 foi maior que a realidade. Fato que Paulo Edson acredita que não acontecerá para os novos aeroportos.

A BH Airport, concessionária do Aeroporto Internacional de Belo Horizonte, por exemplo, obteve na Justiça, em caráter liminar, o direito de pagar em juízo a outorga fixa anual referente a 2016, no valor de R$ 74,44 milhões, cujo depósito foi efetuado em maio de 2016. “A ação na Justiça Federal foi motivada pelos altos valores de investimentos realizados pela concessionária em obras não previstas no contrato de concessão”, diz a concessionária, em nota.

Uma das administradores com maiores problemas com a outorga foi a RIOgaleão, em atraso atual de cerca de R$ 794,83 milhões. Ao O POVO, a empresa afirma que segue em entendimento com o Governo Federal para encontrar uma solução definitiva para a sustentabilidade do negócio, que prevê reperfilamento dos pagamentos anuais da outorga sem perdas para o Governo, reestruturação societária da concessionária e a liberação de empréstimo de longo prazo do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Estes problemas os especialistas acreditam que não vão se refletir hoje. Mas as vantagens podem ser superadas. Cada um dos seis concessionados já passou por cerca de 30 melhorias. Dentre elas, uma que a Fraport já prevê para Fortaleza: ampliar serviços, foco inicial da concessão, incluindo oferta de alimentação e bebidas.

O fato é que, para o Pinto Martins, a alemã terá que, no prazo de 26 meses, segundo contrato do leilão, ter capacidade para processar a 1.380 passageiros domésticos por hora de pico para embarque. Depois, terá mais 24 meses para atingir uma segunda leva de critérios, que incluem ampliar esse número.

NÚMEROS

1,5 bi

de reais foi o valor pelo qual a Fraport arrematou o Pinto Martins

BEATRIZ CAVALCANTE